Bruno Dantas renuncia ao TCU; Rodrigo Pacheco é cotado para vaga

O ministro Bruno Dantas formalizou, nesta segunda-feira (31/8), sua renúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido, apresentado em caráter irretratável, terá efeitos a partir de 9 de setembro. Dantas, que está na Corte desde 2014 e presidiu o órgão entre 2022 e 2025, afirmou que a decisão foi amadurecida nos últimos meses e que pretende se dedicar a novos projetos profissionais.

Quem pode ocupar a vaga

A cadeira deixada por Dantas pertence à cota de indicações do Senado Federal. O nome favorito para ocupá-la é o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), com articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Com a renúncia formalizada, a abertura da vaga pode ser comunicada ainda nesta segunda pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho. A sucessão pode tramitar rapidamente no Congresso: como a vaga é de cota do Senado, a Casa inicia a escolha, que depois precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados.

Pacheco pode chegar ao cargo sem passar por sabatina tradicional em comissão. Embora o rito ordinário preveja arguição pública do candidato, há precedentes de indicações do Congresso ao TCU levadas diretamente ao plenário em regime de urgência. A Constituição Federal só exige sabatina para indicados pela Presidência da República.

Contexto político e restrições futuras

A possível ida de Pacheco ao TCU ocorre após um período de indefinições sobre seu futuro político. Ele foi cotado para o STF, na vaga de Luís Roberto Barroso, mas a indicação não foi feita pelo presidente Lula. Também chegou a ser cogitado para o governo de Minas Gerais, mas descartou a candidatura. Antes disso, trocou o PSD pelo PSB.

Bruno Dantas, advogado de formação, deve migrar para a iniciativa privada. Ele poderá voltar a exercer a advocacia, mas com restrições: a Constituição impõe quarentena de três anos para advogar perante o tribunal do qual se afastou. Dantas está livre para atuar em cortes superiores ou outros tribunais.

Em nota, Dantas disse: “Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados. E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude. As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir.”