Boulos prevê acordo para aprovar MP da taxa das blusinhas antes do prazo

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta terça-feira (25.ago.2026) que o governo federal espera chegar a um acordo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para aprovar, dentro do prazo, a Medida Provisória 1.357/2026, que trata da chamada “taxa das blusinhas”. A MP perde a validade em 8 de setembro de 2026 caso não seja votada pelas duas Casas.

A MP, publicada em 12 de maio de 2026, altera as regras de tributação e reduz a zero o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Boulos disse acreditar que a medida será aprovada em tempo hábil, sem necessidade de prorrogação. Ele acrescentou que, se a MP caducar, o governo terá de adotar outra estratégia para manter as regras em vigor.

“Eu acho que ela vai ser aprovada em tempo hábil, sem precisar ultrapassar o prazo, porque ela caducaria, teria que, eventualmente, ter uma outra estratégia para poder mantê-la”, declarou o ministro a jornalistas.

No dia 20 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que se reuniria na quarta-feira (26.ago.2026) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do fim do tributo. A reunião ocorre após um encontro realizado em 18 de agosto, no Palácio da Alvorada, que não estava na agenda oficial e também abordou o tema das apostas de quota fixa (bets).

A tramitação da MP enfrenta dificuldades no Congresso por falta de acordo na comissão mista sobre a escolha do relator e do presidente do colegiado. Em vídeo de campanha publicado em 18 de agosto, Lula afirmou estar “muito otimista” com a aprovação da medida pelo Legislativo.