719 resultado(s) para “sti”
Ministro do STF acolheu manifestação da PGR e arquivou notícia-crime contra Alfredo Gaspar por suposto estupro de vulnerável; decisão está na PET 15.905.
Justiça de Minas Gerais condena Igreja Batista da Lagoinha e pastor Lucinho a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos e a fazer retratação pública após sermão com conotação sexual.
Atualização de créditos trabalhistas passa por três fases com índices distintos. Decisão do TST não definiu a base de cálculo na transição, e o valor final pode variar conforme o parâmetro adotado.
Tribunal analisa se Anthony Garotinho pode desistir de recurso; se aceita, votos são anulados e Douglas Ruas pode ser proclamado eleito no primeiro turno no Rio.
A partir desta quarta-feira (7), as plataformas de apostas autorizadas devem enviar aos bancos os saldos por CPF. Instituições financeiras terão de 9 a 14 de outubro para devolver os valores.
Clubes trocam patrocínio da Superbet pelo aplicativo Superscore nos uniformes, no primeiro dia do veto a publicidades de bets determinado pela MP 1.394/2026.
O Conselho Federal da OAB ajuizou ADI no STF contra a Lei estadual 14.260/2020, da Bahia, que prevê prazo de 90 dias para pagamento de RPVs. O relator, ministro Dias Toffoli, aplicou o rito abreviado.
Desembargador da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio revoga nomeação de administrador judicial como depositário das ações da Eagle e suspende sanção por litigância de má-fé.
Ministro do STF acolheu parecer da PGR e arquivou inquérito que apurava obstrução de Justiça e incitação ao crime por postagens contra delegado Fabio Shor. Defesa de Eustáquio vai pedir revogação de prisão.
Decisão da 9ª Vara Cível Federal de SP considera inconstitucional retenção de 10% sobre dividendos que ultrapassem R$ 50 mil mensais, por falta de progressividade.
Transferências de ativos virtuais de US$ 10 mil ou mais, com origem ou destino em carteiras autocustodiadas, passam a ser comunicadas ao Coaf a partir de 1º de outubro de 2026.
Candidato do PL no Rio, Douglas Ruas diz confiar na Justiça Eleitoral para definir votos de Anthony Garotinho, que concorreu sub judice; anulação pode mudar o resultado do 1º turno.
Justiça Federal em Jales (SP) condenou a Caixa a pagar R$ 10 mil por danos morais a mãe lésbica impedida de abrir conta para o filho, apesar de certidão de nascimento e RG indicarem dupla maternidade.
6ª Câmara Criminal do TJ-RS converteu prisão preventiva em cautelares ao entender que a reincidência formal, sem especificidade, não justifica a segregação.
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS reforma sentença, reconhece isenção de IPVA para menor autista e determina restituição de valores pagos.
Por unanimidade, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF entendeu que a redução de gastos médicos não comprova eficácia de PPRA e PCMSO para fins de redução da contribuição previdenciária.
Em manifestação na ADI 7.749, a AGU afirma que as regras das apostas de quota fixa não protegeram saúde, consumidores e renda familiar, e pede a invalidação dos dispositivos centrais das Leis 13.756/2018 e 14.790/2023.
2ª Turma do TRT-PR anulou sentença que reconheceu vínculo de emprego e determinou envio dos autos à Justiça Comum para validar contrato.
