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Ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel apagarem publicações que misturam vídeo antigo a imagens do ato. Meta também foi notificada.
Ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para retirada de publicação que descontextualiza imagens e as vincula a ato na Paulista. Suspensão integral de perfil foi negada.
PEC 221/2019 está na pauta do Senado nesta quarta-feira (14/10) e deve ser aprovada, com apoio de senadores da oposição. Texto prevê redução de duas horas na jornada sem corte salarial.
O Senado retoma nesta terça-feira a discussão da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso. Votação está prevista para quarta.
Decisão de Bellizze, do TSE, considera postagens em perfil institucional propaganda eleitoral irregular e determina remoção em 24h; proibição genérica de novas publicações foi negada.
2ª Turma do STJ decide que transação fiscal entre Oi e Anatel não desobriga o Santander da carta de fiança. Banco segue garantidor da dívida.
Associação pelo Livre Mercado vê risco de caducidade da MP 1.394 no Congresso ou suspensão pelo STF. AGU defende manutenção da proibição.
Artigo 120 da Lei 15.040/2024 nega seguro de vida por 'suicídio voluntário' nos dois primeiros anos; expressão pode reabrir debate sobre critério subjetivo superado pela Súmula 610 do STJ.
Presidente do TSE suspendeu o 'Exército do Lula' a pedido de Flávio Bolsonaro; corregedor anulou a decisão horas depois e submeteu o caso ao Plenário.
O advogado-geral da União afirmou que o Senado deve aprovar a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso. Votação está marcada para 14 de outubro.
2ª Câmara Criminal do TJ-SP confirmou pena de dois anos, em regime aberto, a homem que publicou mensagens e vídeos de ódio contra religiões de matriz africana.
Decisão do presidente do TSE que derrubou canal do Exército do Lula foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral. Especialistas criticam alcance da medida.
Nova regra do CMN veda aquisição de créditos litigiosos por FIDCs até que haja liquidez, certeza e exigibilidade definitivas; estoque existente terá regras de avaliação e transparência a partir de janeiro de 2027.
A 3ª Seção do STJ analisa o Tema 1.332 dos repetitivos, sobre a soma de penas de reclusão e detenção. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Após ter o registro cassado em 2023, Deltan Dallagnol disputou o Senado e teve a candidatura aprovada no TRE-PR. No TSE, liminar que derrubava o registro foi suspensa e o mérito ainda não foi julgado.
Ministra Estela Aranha entendeu que a oferta de criptomoedas em troca de postagens de apoio configurava vantagem econômica no período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do RJ retotalizou votos após invalidação dos votos de Garotinho; Ruas passou de 49,27% para 50,88% e segundo turno foi cancelado.
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta detalhe em dois dias supostas restrições a publicações da campanha de Lula e a rede de 255 perfis automatizados. Empresa nega alegações.
