Suspensão de canal com eleitores no WhatsApp limita mobilização, avaliam especialistas

A suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, que reunia 3,3 milhões de pessoas, gerou debate entre especialistas em direito digital sobre os limites do combate à desinformação durante o período eleitoral. A decisão, tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, que liberou o caso para análise do plenário do Tribunal.

Para Bruna Santos, gerente de políticas públicas da organização de direitos humanos Witness, a medida foi "desproporcional" e destoou de outros entendimentos da Corte. Segundo ela, a decisão representaria uma "potencial tentativa de restrição de mobilização de apoiadores do presidente Lula". A especialista defende que, em vez da derrubada integral do canal, seria mais apropriado pedir a exclusão apenas dos conteúdos considerados falsos.

Críticas à abrangência da decisão

O jornalista Henrique Sampaio, coordenador de redes sociais da CTRL+Z, organização que monitora big techs, também questionou o alcance da medida. Para ele, o rótulo de "fake news" não pode servir como justificativa genérica para suprimir espaços de organização política legítima durante o pleito. Mesmo que fossem comprovadas infrações pontuais, caberiam medidas menos abrangentes, como a remoção de conteúdos específicos.

Sampaio ainda levantou questionamento sobre a aplicação dos mesmos critérios a grupos de apoiadores de outros candidatos, que historicamente se mobilizam em múltiplas plataformas digitais.

Contexto da decisão

Na decisão que suspendeu o canal, Kassio Nunes Marques citou publicações feitas pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) antes do primeiro turno como "sabidamente inverídicas". O ministro afirmou que a estrutura descrita pelo próprio parlamentar como um "exército de soldados" se converteu em vetor de disseminação de conteúdos sem lastro mínimo.

A derrubada do canal repercutiu na campanha presidencial. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão como "intromissão indevida da Justiça Eleitoral", enquanto Janones a chamou de "censura". A campanha de Flávio Bolsonaro, autora do pedido, orientou apoiadores a "combater as fake news da esquerda".

Com a reversão da medida pelo corregedor-geral eleitoral, o caso segue para julgamento definitivo pelo plenário do TSE, que decidirá sobre o mérito da suspensão do canal.