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Presidente do TSE manteve suspenso o canal 'Exército do Lula' e fixou condições para reativação; ele também destacou que o corregedor decidiu em menos de 4 minutos.
3ª Turma do STJ analisa se plataforma deve fornecer à Justiça dados de passageiros que fizeram reclamações; relator votou contra a quebra de sigilo, mas pedido de vista suspendeu o julgamento.
Presidente do TSE determina que canal no WhatsApp só pode operar se campanha de Lula o registrar como propaganda oficial; monitoramento será feito pela corte.
O Senado retoma nesta terça-feira a discussão da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso. Votação está prevista para quarta.
Presidente do TSE condiciona retomada de atualizações do canal à comunicação formal à Justiça Eleitoral e a prazo de 48 horas; Meta terá de monitorar publicações.
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União cria novas regras para o setor de telecomunicações. Operadoras deverão autenticar chamadas; Anatel terá 60 dias para regulamentar.
Nunes Marques cassou decisão do corregedor e manteve suspensão do canal no WhatsApp. Para voltar ao ar, será necessário registro formal no TSE e prazo de 48 horas.
2ª Turma do STJ decide que transação fiscal entre Oi e Anatel não desobriga o Santander da carta de fiança. Banco segue garantidor da dívida.
Corregedor-geral suspendeu ordem de retirada do canal no WhatsApp; campanha contesta competência e aguarda plenário do TSE.
Presidente do TSE suspendeu o 'Exército do Lula' a pedido de Flávio Bolsonaro; corregedor anulou a decisão horas depois e submeteu o caso ao Plenário.
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu a decisão do presidente do TSE que determinou a retirada do canal 'Exército do Lula' do WhatsApp. Canal de Janones pode voltar a funcionar até julgamento pelo plenário.
Corregedor-geral eleitoral revoga suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, determinada pelo presidente do TSE. Caso será analisado pelo plenário.
O advogado-geral da União afirmou que o Senado deve aprovar a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso. Votação está marcada para 14 de outubro.
2ª Câmara Criminal do TJ-SP confirmou pena de dois anos, em regime aberto, a homem que publicou mensagens e vídeos de ódio contra religiões de matriz africana.
Decisão do presidente do TSE que derrubou canal do Exército do Lula foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral. Especialistas criticam alcance da medida.
Deputado reeleito criticou a suspensão do canal de WhatsApp 'Exército do Lula' ordenada pelo TSE em ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A 3ª Seção do STJ analisa o Tema 1.332 dos repetitivos, sobre a soma de penas de reclusão e detenção. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Artigo do Conjur analisa caso de estupro de vulnerável em que a defesa pediu ao hotel dados de funcionários da recepção e teve o pedido negado; debate limites do direito à prova.
