91 resultado(s) para “suspensão”
Resolução Anac 800/2026 autoriza suspensão de passageiro por indisciplina gravíssima; artigo defende controle proporcional e STF ainda julga Tema 1.417.
Associações do setor de apostas questionam no STF a medida provisória que vedou as bets e pedem que prevaleça o marco regulatório de 2023 até o julgamento do tema.
Ministro Flávio Dino submete ao plenário do STF controvérsia sobre suspensão de publicação determinada por André Mendonça no TSE; relator fala em risco de censura em massa.
Ministro do STF reverteu decisão de André Mendonça, no TSE, que suspendia publicação do humorista sobre a padroeira nacional.
Decisão liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de inserções de rádio da campanha petista que citam Flávio Bolsonaro, Daniel Vorcaro e Adriano da Nóbrega.
Ministro do STF determinou que União e estado do Rio de Janeiro negociem em 60 dias a reestruturação da dívida fluminense no âmbito do Propag, com suspensão de contragarantias e sanções.
Coligação Brasil Pronto Pra Mais pede direito de resposta, multa e suspensão de peças após Flávio Bolsonaro atribuir a Lula a criação das bets.
A Lei 15.504/2026 institui o Redata, com suspensão de PIS/Cofins, IPI e Imposto de Importação para equipamentos de datacenters. Saiba as condições, contrapartidas e riscos.
Ministro do STF prorrogou por mais 90 dias a suspensão de multas e punições da NR-1, que trata de fatores de risco psicossociais no trabalho; medida busca viabilizar conciliação.
Ministro do STF estende prazo para conciliação entre empresas e governo sobre riscos psicossociais. AGU terá 5 dias para informações; entidades, 10 dias.
Advogados do ex-presidente pedem ao ministro Nunes Marques que a execução da pena de 27 anos e três meses seja suspensa até o julgamento da revisão criminal. Processo ainda não foi analisado.
A 1ª Câmara Cível do TJ-GO manteve a suspensão de sobrevoos com drones para pesquisa mineral em fazenda sem autorização prévia do proprietário. Decisão aplica o Código de Mineração.
Lei Complementar 214/2025 condicionou a suspensão de IBS e CBS nas vendas a trading companies a requisitos como certificação OEA; STF já firmou tese sobre imunidade em operações indiretas e TJDFT tem sentença afastando as exigências.
Por unanimidade, 7ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve a suspensão do Projeto Boulevard São João, no centro de São Paulo, até o julgamento do mérito da ação popular.
Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo a perda definitiva do cargo do ministro do STJ Marco Buzzi, acusado de assédio sexual, e a suspensão do salário até o julgamento.
Em julgamento virtual, quatro ministros votaram pela manutenção da decisão que suspendeu a campanha do candidato do Novo no Paraná; três votos ainda estão pendentes.
Tribunal analisa em plenário virtual a liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques que suspendeu a campanha do ex-deputado ao Senado; nenhum voto foi apresentado até o momento.
1ª Turma do STJ julga caso de ex-delegado demitido após PAD sobrestado; relator votou pela reintegração, e ministra abriu divergência.
