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Governo Lula afirma ter assinaturas para requerimento que permite votar a PEC da escala 6x1 em dois turnos no mesmo dia; expectativa é de votação na quarta-feira (14.out).
PEC 221/2019 está na pauta do Senado nesta quarta-feira (14/10) e deve ser aprovada, com apoio de senadores da oposição. Texto prevê redução de duas horas na jornada sem corte salarial.
O Senado retoma nesta terça-feira a discussão da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso. Votação está prevista para quarta.
A PEC que extingue a escala 6x1, já aprovada pela Câmara e pela CCJ do Senado, será votada em primeiro turno no plenário na quarta-feira (14). Veja o rito e os impactos para trabalhadores e empresas.
Wellington Fagundes afirma que PL deve liberar bancada na votação da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Flávio Bolsonaro deve votar a favor; campanha preferia abstenção.
Presidente afirma que comissão votará destaques da PEC 18/2025 em 14.out; texto não cria Ministério da Segurança Pública, mas Lula defende criação após aprovação.
O advogado-geral da União afirmou que o Senado deve aprovar a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso. Votação está marcada para 14 de outubro.
Após ter o registro cassado em 2023, Deltan Dallagnol disputou o Senado e teve a candidatura aprovada no TRE-PR. No TSE, liminar que derrubava o registro foi suspensa e o mérito ainda não foi julgado.
Presidente do Senado pautou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais.
Davi Alcolumbre reservou a data para a primeira votação em Plenário; proposta exige 49 votos em dois turnos e ainda precisa cumprir sessões de discussão.
Casa argumenta que divulgar dados individualizados de visitantes viola o artigo 53 da Constituição e pode comprometer a independência dos senadores. Caso é relatado por Luiz Fux.
Tribunal analisa recurso contra indeferimento da candidatura de Garotinho ao governo do RJ e registro de Deltan ao Senado. Julgamento ocorre nesta quinta (8.out.2026).
O Novo afirma que recorrerá ao STF se o TSE mantiver o indeferimento do registro de Deltan Dallagnol ao Senado. O julgamento foi adiado sem nova data.
Tribunal adiou a análise do registro de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná a pedido da defesa; nova data ainda será definida.
Tribunal adiou, sem nova data, o julgamento do registro de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado. Relator já havia indeferido o pedido na véspera da eleição; presidente do TSE suspendeu a decisão e votos foram contabilizados.
Senadora diz que jornada está “praticamente pacificada”, mas escala exige análise setorial; Alcolumbre afirma que rito seguirá regimento.
Plenário do TSE analisa registro do ex-procurador da Lava Jato, contestado pelo PT; candidatura foi deferida pelo TRE-PR e depois suspensa e liberada.
Senado realiza a segunda das cinco sessões de discussão da PEC 221/2019, que propõe jornada de 40 horas e dois dias de descanso por semana. Votação pode ocorrer na próxima semana.
