TSE adia julgamento do registro de Deltan Dallagnol ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta quinta-feira (8), o julgamento sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O adiamento atendeu a pedido da defesa do ex-procurador da República. Ainda não há nova data para a análise do caso.

No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), Dallagnol obteve 2.904.594 votos (25,14%) e, de acordo com o resultado das urnas, garantiu a segunda cadeira do estado no Senado. A candidatura, no entanto, é contestada na Justiça Eleitoral pelo PT estadual, que questiona a elegibilidade do ex-procurador.

O caso tem origem na cassação do mandato de deputado federal de Dallagnol pelo TSE, em 2023. Na ocasião, a Corte entendeu que ele pediu exoneração do cargo de procurador da República para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a penas de censura e advertência, além de ter 15 procedimentos em tramitação no órgão.

A legislação eleitoral prevê inelegibilidade por oito anos para membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconheceu a elegibilidade de Dallagnol e deferiu o registro. A coligação do PT recorreu ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, que suspendeu a campanha. No sábado (3), o ministro determinou o indeferimento do registro. No dia seguinte, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão e liberou a candidatura.

Com o adiamento, o julgamento sobre a validade do registro de Dallagnol segue sem data para ocorrer. O caso continua em tramitação no TSE.