Senado discute PEC que reduz jornada para 40 horas e amplia descanso semanal

O plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (8 de outubro de 2026), às 14h, para a segunda das cinco sessões de discussão da PEC 221/2019. A proposta altera a organização da jornada de trabalho ao reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Pelo rito de tramitação, a matéria precisa passar por cinco sessões de debate antes de ser submetida à votação em plenário. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, caso as etapas previstas sejam cumpridas.

A PEC 221/2019 está entre as principais propostas do governo Lula em discussão no Congresso sobre a organização da jornada de trabalho. Se aprovada, a medida alterará as regras atuais que disciplinam a carga horária semanal dos trabalhadores.

Por enquanto, a proposta segue em tramitação e não há mudança imediata nas normas vigentes. Caso o texto seja aprovado nas próximas etapas, as novas regras passarão a valer para a duração semanal do trabalho, o que pode impactar empregadores e empregados em todo o país.