205 resultado(s) para “justiça”
Justiça de Minas Gerais condena Igreja Batista da Lagoinha e pastor Lucinho a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos e a fazer retratação pública após sermão com conotação sexual.
Desembargador da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio revoga nomeação de administrador judicial como depositário das ações da Eagle e suspende sanção por litigância de má-fé.
Ministro do STF acolheu parecer da PGR e arquivou inquérito que apurava obstrução de Justiça e incitação ao crime por postagens contra delegado Fabio Shor. Defesa de Eustáquio vai pedir revogação de prisão.
Candidato do PL no Rio, Douglas Ruas diz confiar na Justiça Eleitoral para definir votos de Anthony Garotinho, que concorreu sub judice; anulação pode mudar o resultado do 1º turno.
Justiça Federal em Jales (SP) condenou a Caixa a pagar R$ 10 mil por danos morais a mãe lésbica impedida de abrir conta para o filho, apesar de certidão de nascimento e RG indicarem dupla maternidade.
2ª Turma do TRT-PR anulou sentença que reconheceu vínculo de emprego e determinou envio dos autos à Justiça Comum para validar contrato.
Cade condena empresas por consumação antecipada em transferência de controle determinada pela Justiça; multa passa de R$ 1,3 milhão.
Justiça do Paraná concedeu liminar para ex-franqueados interromperem atividade em estabelecimentos que reproduziam layout, estrutura e know-how da rede, com base em cláusula de não concorrência.
Tutela de urgência determina que empresa de calçados em Bom Despacho (MG) comunique funcionários sobre liberdade de voto e proíba atos de campanha no local, sob multa diária de R$ 25 mil.
Órgão encaminhou nota técnica à ANPD apontando riscos de dependência emocional e fragilidades na proteção de menores em 13 plataformas de IA conversacional.
O STJ começou a julgar o REsp 2.224.272/SP, que discute a validade de cláusula contratual elegendo a Justiça brasileira para ação anulatória de sentença arbitral proferida no exterior.
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena de servidora de Câmara Municipal que desviou recursos para apostas online; defesa alegava dependência em jogos.
ATGás ajuizou ação declaratória contra a ANP para questionar o art. 6º, § 9º, da Resolução 991/2026, que adotou o RCM na valoração da Base Regulatória de Ativos.
Presidente do STF negou seguimento à arguição de suspeição apresentada pelo senador contra o ministro Flávio Dino. Decisão está sob segredo de Justiça.
Decisão da Vara da Infância e Juventude do Tatuapé atende ação do MP-SP e exige verificação de idade no site da plataforma de conteúdo adulto.
Jornais apontam censura e interferência política da Justiça em decisões que levaram a TV Globo a cancelar debate presidencial.
Ministro do STF considerou a prática de 'prompt injection' ato atentatório à dignidade da Justiça e aplicou multa pessoal a advogado em ação penal do 8/1.
Dois passageiros que vivem em Dublin terão de depositar 20% do valor atualizado da causa para continuar ação de indenização contra aérea; decisão é da 30ª Vara Cível de SP.
