84 resultado(s) para “governo”
Desde 25 de setembro, foram solicitados bloqueios de 13.241 sites ilegais de apostas. Prazo para saques terminou e empresas devem informar saldos até quarta-feira.
Sites e aplicativos de apostas ficaram indisponíveis em 6.out.2026. Operadores têm até 8.out para repassar saldos por CPF; bancos devolvem até 14.out.
Ministro José Guimarães e líder Teresa Leitão se reuniram com Alcolumbre; presidente do Senado sinaliza pauta única e governo quer concluir análise até 25 de outubro.
Ministro do STF atendeu recurso da coligação de Sandro Alex e suspendeu inserções de resposta de Sergio Moro na disputa pelo governo do Paraná.
O governo federal editou a MP 1.394, que proíbe apostas de quota fixa no Brasil. Medida tem força de lei por 60 dias prorrogáveis; histórico dos bingos mostra desafios de implementação.
Decisão de Floriano de Azevedo Marques, do TSE, manda anular votos ao candidato ao governo do RJ; nome de Garotinho permanecerá na urna eletrônica.
Parecer da AGU aprovado por Lula assegura às vítimas com medida protetiva o salário durante afastamento de até seis meses, com vínculo de emprego mantido e cobrança do agressor.
Resolução 194/2026 do CGSN prorroga para 15 de outubro o prazo de adesão ao Simples Nacional 2027 e para 30 de outubro a opção pelo regime regular de IBS e CBS.
O PL 5.477/2026, enviado ao Congresso, cria crimes para apostas de quota fixa e prevê penas de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa. Texto tramita em regime de urgência.
Ministérios da Justiça e da Fazenda pedem a derrubada de 5.209 domínios de apostas ilegais com base na MP 1.394/2026. Anatel já bloqueou 2.387; plataformas e lojas de aplicativos também foram notificadas.
Corregedor-geral em exercício admitiu ação da coligação de Flávio Bolsonaro que aponta abuso de poder político do presidente; relator pediu esclarecimentos antes de analisar liminares.
Medida provisória altera o CDC e cria sanções de R$ 20 mil a R$ 500 milhões para agentes do setor; subvenção ao diesel é mantida.
Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Palmeiras, Santos e São Paulo não devem enviar representantes ao encontro do governo federal marcado para terça-feira (29/9). Corinthians deve participar.
Força-tarefa entre Ministérios da Justiça e da Fazenda derrubou sites com oferta irregular de apostas e monitora canais no Telegram. MP proíbe novos anúncios e dá prazo de 10 dias para retirada de publicidade.
Associação Nacional de Jogos e Loterias suspendeu acordo com SPA e Anatel. MP 1.394/2026 proíbe exploração de apostas de quota fixa; setor avalia articulação no Congresso e STF.
MP proíbe apostas on-line e cassinos; ministro da Fazenda diz que não haverá devolução de outorgas. Apostadores poderão sacar saldos até 5 de outubro; publicidade terá de ser removida.
Medida provisória assinada por Lula autoriza a União a comprar carteiras de dívidas de até R$ 10 mil e repassar o desconto ao devedor. Programa pode beneficiar até 15 milhões de pessoas.
Governo anuncia bloqueio de plataformas de apostas que seguirem ativas após 5 de outubro; ministro diz que sites ilegais terão recursos rastreados e confiscados.
