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Em voto-vista, Antonio Carlos Ferreira sugeriu que votos de candidaturas fictícias e masculinas beneficiadas sejam convertidos em votos de legenda, preservando mandatos e evitando retotalização. Julgamento foi suspenso.
Por maioria, o TSE entendeu que a conduta de jornalista contra um candidato não beneficiou apenas o prefeito eleito, afastando a cassação. Inelegibilidade do comunicador foi mantida.
Os sete ministros do TSE acompanharam a relatora, Estela Aranha, e rejeitaram o pedido do PRTB. Marçal está inelegível até 2032 e MPF apontou falha na filiação partidária.
Em decisão unânime, TSE afastou multa aplicada a Evandro Leitão (PT) e estabeleceu que a mera utilização de dark posts não configura ilícito eleitoral.
Tribunal negou registro de candidatura do ex-governador por ausência de elegibilidade e incidência da Lei da Ficha Limpa; cabe recurso ao TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral reverteu a cassação dos mandatos de prefeito e vice de Porto da Folha (SE), entendendo que não há comprovação de que a chapa se beneficiou da campanha difamatória de um jornalista.
Por unanimidade, TSE negou recurso de Dr. Jorge Amaral (PP), eleito vereador em Ijuí (RS), e manteve a cassação do mandato por uso indevido dos meios de comunicação.
Presidentes do TSE e da Câmara participaram da abertura da exposição 'O Caminho do Voto' e discursaram sobre confiança no sistema eleitoral, sem responder perguntas de jornalistas.
Por maioria, o TSE manteve o agravamento da pena de um vereador condenado por importunação sexual contra colega, aplicando a agravante do art. 61, II, f, do CP também a contextos não domésticos ou familiares.
Plenário rejeitou questionamentos do PRD e do Solidariedade e manteve regras do TSE sobre suspensão da anotação de diretórios locais omissos na prestação de contas.
O Poder360 passou a exibir, desde 20 de agosto, anúncios institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem qualquer cobrança. A ação voluntária busca ampliar o acesso a informações oficiais sobre as eleições de 2026.
Decisão do TSE considerou que vídeo com imagem sintética de Jair Bolsonaro em convenção partidária não configurou propaganda eleitoral antecipada. Artigo do Conjur critica o entendimento.
O TSE rejeitou a lista tríplice para vaga de advogado no TRE-MS porque apenas uma mulher se inscreveu. A corte determinou novo edital para assegurar a equidade de gênero na composição do tribunal.
Corte Eleitoral analisa ação que acusa Lula, Alckmin e Janones de abuso dos meios e disseminação de fake news nas eleições de 2022.
Google, Meta, X, Kwai, Mercado Livre e outras plataformas entregaram medidas de combate à desinformação eleitoral, incluindo rotulagem de IA e restrições a recomendações político-partidárias.
Ministro do TSE reverteu própria decisão e autorizou novamente propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata).
TSE validou avatar de Bolsonaro em convenção do PL e restringiu proibição de deepfake a casos de propaganda eleitoral; especialistas preveem aumento de disputas sobre o que caracteriza propaganda.
Ministro do TSE revoga restrições impostas no domingo e determina que provedores restabeleçam perfis do candidato em até 2 horas.
