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Em artigo no JOTA, Daniel Sarmento afirma que a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 foi conquista histórica e rebate críticas de que a votação teria caráter eleitoreiro.
Camilo Santana protocolou emenda à PEC da Segurança Pública para responsabilizar maiores de 16 anos por crimes hediondos; acordo no Senado, porém, prevê votação sem emendas.
O plenário do Senado aprovou requerimento que cria calendário especial para a PEC da Segurança Pública, após o texto passar pela CCJ sem alterações. Votação em dois turnos pode ser direta e está marcada para quinta-feira (15).
CCJ concluiu análise da proposta; plenário do Senado deve começar a discutir o texto após votação da PEC do fim da escala 6x1.
CCJ do Senado conclui votação da PEC 18/2025, que constitucionaliza o SUSP e prevê regime penal mais rígido para lideranças criminosas. Texto segue ao plenário.
Proposta 221/2019 pode ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (14/10). Se aprovada sem alterações, segue para promulgação e inicia prazo de 60 dias para redução de duas horas na jornada.
Levantamento com os 81 senadores aponta 49 votos favoráveis à PEC que reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6×1. Votação ocorre quarta-feira.
Centrão prevê votação do PLP 108/2021, que amplia o limite de faturamento do MEI, somente após o segundo turno. PT ainda tenta pautar o texto nesta semana.
Governo Lula afirma ter assinaturas para requerimento que permite votar a PEC da escala 6x1 em dois turnos no mesmo dia; expectativa é de votação na quarta-feira (14.out).
O Senado retoma nesta terça-feira a discussão da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso. Votação está prevista para quarta.
Wellington Fagundes afirma que PL deve liberar bancada na votação da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Flávio Bolsonaro deve votar a favor; campanha preferia abstenção.
Presidente afirma que comissão votará destaques da PEC 18/2025 em 14.out; texto não cria Ministério da Segurança Pública, mas Lula defende criação após aprovação.
O advogado-geral da União afirmou que o Senado deve aprovar a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso. Votação está marcada para 14 de outubro.
Presidente do Senado pautou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais.
Davi Alcolumbre reservou a data para a primeira votação em Plenário; proposta exige 49 votos em dois turnos e ainda precisa cumprir sessões de discussão.
Senadora diz que jornada está “praticamente pacificada”, mas escala exige análise setorial; Alcolumbre afirma que rito seguirá regimento.
Senado realiza a segunda das cinco sessões de discussão da PEC 221/2019, que propõe jornada de 40 horas e dois dias de descanso por semana. Votação pode ocorrer na próxima semana.
Presidente do Senado libera sessões remotas e busca quórum para votar a PEC que acaba com a escala 6×1; texto precisa de 49 votos em dois turnos.
