719 resultado(s) para “sti”
PSD questiona decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e levou à proclamação de Douglas Ruas eleito em 1º turno; Zanin é o relator.
Com vigência prevista para 2027 e alíquotas ainda indefinidas, o Imposto Seletivo pode pressionar o caixa de importadores e exigir revisão de preços, estoques e logística.
Com o fim gradual dos incentivos de ICMS e a tributação no destino, logística, gestão de créditos e cadeia de fornecedores devem guiar novos investimentos do setor.
Promulgada em 2026, a emenda constitucional que extingue a escala 6x1 garante dois dias de descanso semanal. Veja os marcos históricos da jornada no Brasil.
A Justiça do Trabalho homologou acordo entre a Casas Bahia e a CNTC que assegura R$ 7,5 mil a cada trabalhador demitido, além de verbas rescisórias e regras para futuras dispensas.
O Plenário do STF cancelou, por unanimidade, a repercussão geral do Tema 106, que discutia o bloqueio de execução de decisão definitiva contrária à interpretação constitucional da corte.
O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala 6x1, adota a escala 5x2 e prevê redução da jornada para 40 horas. Confira os prazos.
Acordo homologado pela Justiça do Trabalho do DF prevê R$ 7,5 mil, aviso prévio, multa de 40% do FGTS e demais verbas para 4,3 mil demitidos das Casas Bahia; novas dispensas exigem aviso ao sindicato.
Acordo firmado entre a varejista e a CNTC foi homologado pela Justiça do Trabalho. Trabalhadores demitidos em massa receberão indenização individual e demais verbas rescisórias.
Foi promulgada a emenda constitucional que extingue a escala 6x1, com transição em duas etapas, e a PEC que garante aposentadoria especial a agentes de saúde.
Projeto aprovado por unanimidade eleva limite de receita bruta do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados e anistia dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.
LC 235/2026 regulamentou a obrigação constitucional de vantagem tributária para biocombustíveis. Primeira execução do mecanismo mostra avanços, mas ainda há lacunas para o etanol anidro e períodos sem solução.
Em cerimônia de promulgação da emenda que extingue a escala 6×1, presidente diz que reações negativas a avanços trabalhistas são históricas e cita a Constituinte.
Carteira apresentada na B3 prevê 4.455,68 km em oito estados, com R$ 102,7 bilhões em investimentos e custos operacionais; editais saem entre março e setembro.
Plenário aprovou por 461 votos a 4 o substitutivo que eleva o faturamento anual do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de ampliar contratações e prever perdão de dívidas.
Por unanimidade, Plenário rejeitou a ADI 3159 e considerou constitucional a Lei 10.410/2002. Veja os critérios que embasaram a decisão.
O STF formou maioria de 6 a 5 pela inconstitucionalidade da cobrança do Funrural sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física até 1º/1/2018. Modulação de efeitos foi rejeitada e ficou para embargos.
Em julgamento da ADI 4.395, o STF declarou inconstitucional a cobrança do Funrural sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física e a sub-rogação até 2017. A partir de 2018, com a Lei 13.606, a cobrança é válida.
