22 resultado(s) para “sindicato”
Acordo homologado pela Justiça do Trabalho do DF prevê R$ 7,5 mil, aviso prévio, multa de 40% do FGTS e demais verbas para 4,3 mil demitidos das Casas Bahia; novas dispensas exigem aviso ao sindicato.
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva rejeitou pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para impedir publicações de 54 dirigentes. Advogados têm 72 horas para apresentar fatos detalhados.
SinproSP afirma que vai encaminhar denúncias de professores da Belas Artes contra o reitor Paulo Cardim por mensagens com críticas ao governo federal.
Com 75 votos a favor e 1 contra, Senado aprova PEC que extingue jornada 6x1 e reduz carga para 40 horas semanais; entidades patronais pressionam por revisão.
Presidente do TSE acolheu pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e suspendeu jornal impresso e digital do Sindipetro Unificado; sindicato fala em censura.
Presidente do TSE determinou a suspensão imediata da distribuição impressa e digital do periódico e o recolhimento dos exemplares não distribuídos; sindicato fala em censura.
Em decisão unânime, Tribunal de Contas da União rejeita recurso do Ministério do Trabalho e mantém proibição de parcerias para transformar entidades privadas em unidades do Sine.
3ª Turma do TST reconheceu legitimidade concorrente do sindicato para executar título judicial em ação coletiva, viabilizando cobrança em lote e evitando milhares de ações individuais.
Pleno do TST aprovou tese vinculante que reconhece a legitimidade dos sindicatos para atuar em favor de um único trabalhador nas fases de conhecimento, liquidação e execução.
SDC do TST analisa dissídio coletivo ajuizado pela Caixa contra Contraf e Contec; relator já impôs manutenção de 60% dos empregados por agência.
A 2ª Turma do TST decidiu que sindicatos de segurança do Piauí não podem excluir vigilantes da cota de aprendizes; descumprimento gera multa de R$ 100 mil.
TST suspende julgamento do dissídio dos Correios; sindicatos terão 48 horas para se manifestar sobre novos documentos.
A 3ª Turma do TST, por unanimidade, isentou sindicato do pagamento de custas e honorários sucumbenciais em ação civil pública julgada improcedente, salvo se comprovada má-fé.
A 3ª Turma do TRT-18 manteve improcedência de ação de sindicato contra feirante MEI; ausência de defesa não supre falta de prova do direito de oposição.
A 2ª Turma do STJ, por unanimidade, manteve decisão do TRF4 que afastou mandado de segurança coletivo impetrado por sindicato para excluir benefícios fiscais de ICMS das bases do IRPJ e da CSLL.
Associações e sindicato das carreiras jurídicas federais divulgaram nota em defesa da AGU e afirmam que decisões institucionais devem se basear em critérios técnicos, não em relações pessoais.
Sinal-DF critica PEC 65/2023, aprovada na CCJ do Senado, por engessar meio de pagamento; ANBCB apoia proposta por previsibilidade orçamentária.
Decisão provisória do ministro do STF limita cobrança do Sindmagis apenas a magistrados que aderiram expressamente à entidade; caso será analisado pelo plenário.
