Nunes Marques manda suspender jornal de sindicato que defendia reeleição de Lula

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender a circulação do jornal do Sindipetro Unificado, em suas versões impressa e digital. A medida foi tomada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou o uso da estrutura do sindicato para propaganda eleitoral irregular.

A legislação eleitoral veda o uso de recursos de pessoas jurídicas — como sindicatos — em campanhas eleitorais. O Sindipetro Unificado, que representa petroleiros de São Paulo, havia impresso cerca de 30 mil exemplares da publicação com argumentos favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto defendia que a permanência do petista no cargo seria mais vantajosa para os trabalhadores da Petrobras.

Na decisão, Nunes Marques acolheu os argumentos da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos, além da suspensão da versão digital. Também estipulou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. “A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, afirmou o ministro.

Em nota, o Sindipetro Unificado criticou a decisão e a classificou como “censura” e “ataque à liberdade de expressão”. “Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, disse a entidade.