19 resultado(s) para “justiça eleitoral”
Tribunal aprovou resolução que permite uso imediato de canais oficiais registrados entre o 1º e o 2º turno, após aprovação da Justiça Eleitoral.
Presidente do TSE restabeleceu o funcionamento do canal de WhatsApp depois que a campanha de Lula registrou o endereço eletrônico na Justiça Eleitoral; entenda o caso.
Deputado afirma que atenderá ordens da Justiça Eleitoral sobre o canal no WhatsApp, mas recorrerá de decisões com as quais discordar; TSE impôs condições para reativação.
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, libera retomada do canal de WhatsApp administrado por André Janones após campanha de Lula registrar a página na Corte; reativação deve ocorrer em 48 horas.
Presidente do TSE condiciona retomada de atualizações do canal à comunicação formal à Justiça Eleitoral e a prazo de 48 horas; Meta terá de monitorar publicações.
Candidato do PL no Rio, Douglas Ruas diz confiar na Justiça Eleitoral para definir votos de Anthony Garotinho, que concorreu sub judice; anulação pode mudar o resultado do 1º turno.
O STF analisa, em repercussão geral, se a troca de informações entre Receita Federal e TSE para apurar doações eleitorais acima do limite viola o sigilo fiscal. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Ministro do STF autorizou que operadoras liberem, sem consumo de franquia, o acesso aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral e ao e-Título nos dois turnos das eleições.
Liminar do ministro Cristiano Zanin obriga provedores de internet a garantir acesso gratuito a domínios oficiais da Justiça Eleitoral nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores às eleições.
Ministro atende pedido do Partido Verde e manda agência assegurar navegação sem consumo de franquia nos sites oficiais da Justiça Eleitoral nas janelas de 72h antes e 24h depois dos turnos.
Monitoramento do Instituto Sivis sobre as novas regras da Resolução 23.755 do TSE mostra mais de 120 decisões sobre rotulagem de IA, com divergências entre TREs sobre ônus da prova e perícia.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro divulgou nota criticando a revogação, pelo ministro Flávio Dino, da liminar que determinava a remoção de post do humorista Antônio Tabet. Para os advogados, a medida 'descredencia' a Justiça Eleitoral.
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral admitiu ação que aponta suposta propaganda antecipada em desfile da Acadêmicos de Niterói. Campanha pede cassação da chapa presidencial.
Manipulação de áudio e vídeo com deepfake é proibida. Uso de IA exige transparência. Impulsionamento negativo e diversas práticas de campanha também são vetadas.
Em 2026, impugnações a pesquisas eleitorais passaram a questionar escolhas estatísticas. Decisões mostram que o Judiciário não substitui o estatístico, mas exige transparência e auditabilidade.
Justiça Eleitoral de SP acolheu tutela de urgência e determinou remoção de banners com imagem do ex-presidente; demais alegações ficaram para análise posterior.
Decisão do juiz Carlos Alberto Martins Filho atendeu pedido da Coligação DF do Povo, que apontou propaganda eleitoral sem prévio cadastro do endereço eletrônico na Justiça Eleitoral.
O TSE rejeitou multa ao candidato do PL por vídeo com IA exibido em convenção partidária. Julgamento também definiu o conceito de deep fake para a Justiça Eleitoral.
