TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula e Alckmin por desfile de Carnaval

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, aceitou na sexta-feira (18.set.2026) ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ambos candidatos à reeleição. O pedido foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aponta supostas irregularidades no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026.

Acusação de propaganda eleitoral antecipada

A ação sustenta que o desfile teria funcionado como propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula, combinando três fatores: financiamento público, uso da máquina governamental e ampla exposição na televisão. Segundo o documento, pelo menos R$ 9,65 milhões de recursos públicos teriam sido destinados à agremiação, com origem no governo do Estado, na Prefeitura de Niterói e na Embratur. A acusação também menciona captação de R$ 2,5 milhões de empresários, articulada pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

O uso da estrutura governamental é apontado por reuniões com dirigentes da escola no Palácio do Planalto e na residência oficial da Alvorada ao longo de 2025, além do uso de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) por Janja para visitar o barracão da agremiação. A campanha de Flávio também cita a participação direta de Lula e da primeira-dama na escolha de integrantes, como o humorista Paulo Vieira.

Pedidos à Corte Eleitoral

A ação pede que o TSE exija documentos de órgãos como prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, governo do Estado, Embratur, Presidência da República, Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e TV Globo. Também solicita a coleta de depoimentos de envolvidos e, ao final, a cassação do registro e a inelegibilidade da chapa presidencial formada por Lula e Alckmin.

O processo foi admitido pelo corregedor-geral, o que significa que a Corte Eleitoral passará a analisar o mérito das alegações. A decisão não representa qualquer juízo sobre a procedência das acusações, que ainda serão investigadas no âmbito do TSE.