19 resultado(s) para “governador”
Lula participou da promulgação da PEC que extingue a escala 6x1, acompanhado de 13 ministros, da primeira-dama e do governador do Piauí.
A 3ª Turma do TRF-1 reconheceu a atipicidade superveniente da conduta e aplicou o Tema 1.199 do STF, extinguindo as sanções impostas a Flamarion Portela.
O TRE-RJ oficializou a eleição de Douglas Ruas no 1º turno após o TSE anular os votos de Garotinho, com 50,88% dos votos válidos. Veja o plano de governo e a investigação.
ADI 8.029 pede liminar para permitir que repasses do Fundo Nacional de Saúde ao DF sejam mantidos e movimentados por qualquer instituição financeira oficial, inclusive o BRB.
Por 5 a 2, o TSE anulou os votos de Anthony Garotinho e determinou retotalização dos votos para governador do RJ, o que pode eleger Douglas Ruas já no 1º turno.
Tribunal decide nesta quinta-feira se aceita a desistência de recurso do ex-governador. Se aceita, votos dele serão anulados e Douglas Ruas pode ser proclamado eleito em 1º turno.
Por 5 a 2, TSE invalida votos de Garotinho para governador do Rio; nova totalização pode eleger Douglas Ruas no 1º turno.
Medida preventiva do governador interino Ricardo Couto suspende cobranças a partir de outubro; servidores têm 15 dias úteis para contestar valores.
Corte Especial do STJ decidiu que investigação contra o ex-governador, por fatos ocorridos quando era vice, deve tramitar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Liminar do TRE-CE, a pedido do MP Eleitoral, proíbe candidato e coligação de usar equipamentos de som em áreas protegidas, sob multa diária de R$ 50 mil.
Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Acre aplica a Lei da Ficha Limpa após condenação do ex-governador pelo STJ. Defesa pode recorrer.
Tribunal negou registro de candidatura do ex-governador por ausência de elegibilidade e incidência da Lei da Ficha Limpa; cabe recurso ao TSE.
Quarta Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro impôs multa e indenização coletiva a ex-governador e agentes por benefícios irregulares no cárcere.
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil por danos morais a professora que teve foto usada sem autorização em publicação impulsionada no perfil pessoal do então governador.
Após a cassação do governador Edilson Damião e a inelegibilidade de Antonio Denarium, cinco candidatos concorrem ao cargo no pleito de 2026. Conheça os nomes e números.
Em entrevista, ex-governador de Goiás e candidato do PSD à Presidência defendeu discutir novas formas de organização do trabalho, citando digitalização e IA.
Carlos Brandão (MDB) protocolou ADPF no STF pedindo a suspensão do inquérito da PF que apura desvios no estado e a nulidade dos atos autorizados pelo ministro Flávio Dino, sob alegação de usurpação de competência do STJ.
Processo foi retirado de pauta para priorizar análise da Lei Maria da Penha. Placar atual é 4 a 1 pela eleição indireta, após pedido de vista de Flávio Dino.
