Tribunais SuperioresSTF vai definir se aposentadoria especial de agentes de saúde exige lei complementarhá 9 d
Tribunais SuperioresTJ-RS abre concurso para juiz substituto com 30 vagas e inscrições até 14/10há 9 d
Tribunais SuperioresCrédito trabalhista gerado na recuperação judicial é concursal na falência, decide 3ª Turma do STJhá 9 d
Tribunais SuperioresMendonça, do TSE, manda remover vídeo de Janones e Lindbergh contra Flávio Bolsonarohá 9 d
PenalFalta de parâmetros objetivos sobre dano emocional gera divergências na aplicação da Lei 14.188/2021há 9 d