Mendonça, do TSE, manda remover vídeo de Janones e Lindbergh contra Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na quinta-feira (8.out.2026) a remoção, em até três horas, de um vídeo publicado pelos deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com declarações atribuídas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada no contexto do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Antes da retirada, a publicação acumulava mais de 6,8 milhões de visualizações, 326 mil reações e 40,1 mil comentários. O TSE entendeu que a dimensão do alcance poderia produzir efeitos relevantes sobre a formação do eleitorado.

No vídeo, os parlamentares apresentaram o que chamaram de “3 bombas que Flávio Bolsonaro” pretenderia propor: aumento da idade de aposentadoria para 70 anos, no caso de homens, e 65, no de mulheres; desvinculação das aposentadorias do salário mínimo; ampliação da jornada de trabalho para 12 horas, em escala de 7 por 0; e privatização da Petrobras.

Mendonça concluiu que as informações divulgadas não encontram respaldo concreto em elementos objetivos disponíveis. Na decisão, o ministro destacou a necessidade de distinguir a crítica política legítima — inclusive prognósticos desfavoráveis sobre um projeto de governo — da utilização da propaganda eleitoral para atribuir ao adversário propostas específicas sem base objetiva. Ele também observou que o vídeo foi gravado em frente ao Ministério da Fazenda e que o cenário, combinado com a linguagem empregada, pode reforçar no eleitorado a impressão de que as informações teriam respaldo técnico ou institucional.

Além da remoção imediata, a decisão fixa multa diária de R$ 10 mil caso os deputados republicarem o conteúdo. O TSE comunicou YouTube e Meta sobre a medida, para que as plataformas avaliem eventual impulsionamento pago. Mendonça também determinou a preservação de registros de alcance, métricas de engajamento e contratos de impulsionamento, para subsidiar a análise de possíveis sanções.