TributárioSTJ define cálculo do teto de JCP capitalizados em 1996 para fins de IRRF21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoIndução de parto sem consentimento gera indenização por violência obstétrica21 de agosto de 2026
Tribunais SuperioresTSE proíbe recomendação algorítmica de candidatos; EUA chamam de censura21 de agosto de 2026
PenalTatuagem em menores sem autorização parental: TJ-MG confirma crime de lesão corporal gravíssima21 de agosto de 2026
PenalCaso Lulinha: expectativa é que STF mantenha inquéritos, apesar de pedido da PGR21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoDue diligence: como a tecnologia amplia a rastreabilidade de passivos ocultos em operações de alto valor21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoSTJ: renúncia a benfeitorias em locação abrange acessões, decide 4ª Turma21 de agosto de 2026
PenalImprescritibilidade dos 'crimes de maio' reabre debate sobre limites constitucionais21 de agosto de 2026
Tribunais SuperioresSTJ restabelece punições do MEC a 107 cursos de medicina com nota baixa no Enamed21 de agosto de 2026
Tribunais SuperioresSigilo da fonte: decisão de Moraes no caso Luís Pablo reabre debate sobre quem é jornalista21 de agosto de 2026
