Dino determina inquérito sobre suposta interferência dos EUA na campanha de Flávio Bolsonaro

Investigação determinada pelo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito policial para apurar a suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. A decisão, desta terça-feira (27/10), atribui à Polícia Federal a investigação sobre a movimentação de recursos estrangeiros que teriam financiado de forma oculta a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno.

A apuração deverá esclarecer o teor e os objetivos dos contatos entre dois empresários brasileiros e representantes da Rockbridge, organização política privada dos EUA dedicada à captação de recursos para campanhas conservadoras. O objetivo é verificar se houve repasse de recursos, serviços ou outras vantagens para uso na campanha. Também serão identificados os responsáveis pelo pagamento e pela contratação de perfis estrangeiros que fizeram publicidade eleitoral favorável ao candidato, além da origem dos valores.

Terras raras e big techs

Dino também determinou a investigação da possível relação entre as tratativas e os interesses econômicos dos EUA em terras raras e minerais críticos brasileiros. A polícia deverá verificar se houve proposta, por quem teria sido formulada, a quem teria sido dirigida e qual seria a contrapartida. A PF também analisará denúncias de assimetrias e manipulação de algoritmos de big techs, especialmente da Meta, em prejuízo a candidaturas no processo eleitoral.

Contexto e desdobramentos

O pedido de investigação foi apresentado pelo PT em ação que trata do pagamento de honorários de êxito no processo da Justiça inglesa sobre o desastre de Mariana (MG). O partido apontou indícios de execução interna de atos estrangeiros, citando um memorando produzido por André Marinho com diretrizes de parceria entre Brasil e EUA para exploração de minerais críticos "em eventual governo de Flávio Bolsonaro". A petição menciona ainda a criação da Rockbridge Brazil LLC e da empresa Sng Consult Empresarial, de Pedro Sang, apontado como operador da organização no Brasil.

Os mesmos fatos foram levados ao Tribunal Superior Eleitoral pelo PT e pela coligação de Lula. Há também representação do candidato Renan Santos (Missão) narrando circunstâncias semelhantes.

Ao fundamentar a decisão, Dino citou um comunicado do Conselho de Supervisão da Meta, alertas de peritos da ONU e relatório da Abin sobre riscos de interferência externa. O ministro afirmou que os fatos "apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral". Ele também destacou que o Brasil e os EUA proíbem o financiamento estrangeiro de campanhas, e que "o que define a fonte vedada é a procedência dos recursos, e não a nacionalidade de quem efetua a doação". Para Dino, não se pode admitir que a intermediação de pessoas converta recursos estrangeiros em vantagem eleitoral, com prejuízo à igualdade da disputa.