30 resultado(s) para “zanin”
PSD questiona decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e levou à proclamação de Douglas Ruas eleito em 1º turno; Zanin é o relator.
Ministro dá 48 horas para esclarecimentos sobre instabilidades em apps e portais no primeiro turno e cobra plano de contingência para o segundo.
Ministro do STF deu 48 horas para Anatel esclarecer problemas em aplicativos como e-Título e Pardal no primeiro turno; gratuidade deve valer também no segundo turno.
Ministro do STF rejeita liminar por ausência de recurso extraordinário e mantém validade do julgamento do TSE que reconheceu vitória de Douglas Ruas no 1º turno.
Ministro do STF rejeitou pedido da campanha de Eduardo Paes contra decisão do TSE que anulou votos de Garotinho. TRE-RJ fica liberado para proclamar resultado no sábado.
Ministro do STF rejeitou pedido da defesa de Eduardo Paes para suspender anulação dos votos de Garotinho. TRE-RJ fará retotalização no sábado.
STF analisa pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e pode eleger Douglas Ruas no 1º turno no Rio.
Plenário virtual referenda liminar de Zanin e obriga operadoras a liberar franquia para páginas oficiais e de checagem na janela eleitoral.
Ministro do STF autorizou que operadoras liberem, sem consumo de franquia, o acesso aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral e ao e-Título nos dois turnos das eleições.
Liminar do ministro Cristiano Zanin obriga provedores de internet a garantir acesso gratuito a domínios oficiais da Justiça Eleitoral nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores às eleições.
Ministro atende pedido do Partido Verde e manda agência assegurar navegação sem consumo de franquia nos sites oficiais da Justiça Eleitoral nas janelas de 72h antes e 24h depois dos turnos.
Ministro Cristiano Zanin determinou abertura de investigação após identificação de prompt usado para forçar aceitação automática de recurso; advogado foi multado.
Ministro Cristiano Zanin determinou abertura de investigação após sistema detectar comando de prompt usado para forçar aceitação automática de recurso.
Ministro determinou oitiva de Anatel, AGU e PGR em 48 horas em ação de CNTE e PV que pede liberação de franquia de dados nas 72h anteriores ao primeiro turno.
Sistema de IA do STF flagrou comandos ocultos em recurso; ministro aplicou multa e determinou apuração pela OAB e MPF.
Ministro Cristiano Zanin negou pedido de liminar em mandado de segurança do senador Alessandro Vieira que pedia a instalação da CPI do Master. Para o relator, não houve comprovação de omissão do presidente do Senado.
Artigo do JOTA analisa os limites da exceção que permite redirecionar execução trabalhista a terceiros em caso de sucessão empresarial, com base no voto do ministro Cristiano Zanin.
Ministro do STF suspendeu a análise da ADI 7.704, que questiona a lei paulista sobre criação e comercialização de cães e gatos. Relator Flávio Dino votou pela parcial procedência.
