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Carteira apresentada na B3 prevê 4.455,68 km em oito estados, com R$ 102,7 bilhões em investimentos e custos operacionais; editais saem entre março e setembro.
Sport, Athletic e Goiás atuaram na noite desta terça-feira sem patrocínio de bets nos uniformes, no primeiro dia de vigência da MP 1.394/2026.
Decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes determina repasse imediato de recursos do FEFC e do Fundo Eleitoral a oito candidatos negros; partidos terão de comprovar cumprimento.
Ministro determinou oitiva de Anatel, AGU e PGR em 48 horas em ação de CNTE e PV que pede liberação de franquia de dados nas 72h anteriores ao primeiro turno.
A ANS aprovou a incorporação do DIU liberador de levonorgestrel para endometriose no rol da saúde suplementar; decisão também ampliou outras terapias e não incorporou oito tecnologias.
Carf aprova oito súmulas com impactos para contribuintes em temas como Cide-Remessas, IOF, IPI, Senar e restituição de indébitos. Entendimentos valem após publicação no DOU.
Propostas aprovadas em colegiados tratam de margens de preferência, aditivos, plataformas locais, compliance e pagamento de tributos com obras. Executivo tem posições distintas.
Pleno e CSRF consolidam entendimentos sobre indébitos, limite de alçada, compensação, Senar, IPI, IOF e Cide-Remessas. Publicados no DOU, textos vinculam Carf e DRJ.
Juiz federal de Franca (SP) revogou prisão preventiva de réu acusado de tráfico internacional de drogas após constatar que a transcrição escrita dos depoimentos não correspondia ao conteúdo audiovisual das oitivas.
O TRE-RJ negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Anthony Garotinho ao governo. A decisão mantém a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
Projeto de Decreto Legislativo 997/26 segue para o Senado. Texto define violência e assédio e amplia proteção a trabalhadores de todos os setores.
A Câmara dos Deputados aprovou os PDLs que autorizam a ratificação das convenções da OIT sobre igualdade de oportunidades e combate à violência no trabalho. Textos agora serão analisados pelo Senado.
O Ministério Público do Rio de Janeiro enviou à Justiça denúncia contra oito pessoas suspeitas de ocultarem e dissimularem recursos do jogo do bicho por meio de empresas de apostas online, em operação que envolveu R$ 5,2 milhões.
Deputados aprovaram a adesão às Convenções 190 e 156 da OIT. Textos agora seguem para análise do Senado; normas tratam de combate à violência e assédio e igualdade para quem tem responsabilidades familiares.
O ministro do STF colheu oitiva de Daniel Vorcaro após relato de intimídiações; nota explicou por que a PF não foi convocada e negou que o caso Moraes tenha sido tratado.
Ministério Público do Trabalho pede que STF não declare vínculo genérico, mas avalie cada caso, e sugere piso mínimo de direitos com base na Convenção 193 da OIT.
Google, Meta, TikTok, Telegram e outras oito plataformas entregaram ao TSE seus planos de conformidade para as eleições. Documento é inovação da resolução de propaganda eleitoral.
