14 resultado(s) para “hospital”
6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve, em parte, sentença que obriga estado a retificar cadastro e a pagar R$ 2 mil por danos morais.
Justiça de Curitiba determina que Paraná forneça medicamento oncológico de alto custo; recusa de hospital privado credenciado à rede pública foi considerada suficiente para exigir o cumprimento do Tema 106 do STJ.
TJSP reforma sentença e eleva para R$ 150 mil indenização por danos morais a mãe de criança de 2 anos morta após atendimento negligente em hospital. Dano moral foi considerado presumido.
Justiça do Trabalho reconhece adicional de 10% por acúmulo de funções e pagamento de responsabilidade técnica a enfermeira de hospital em Porto Alegre.
Turma VII do Núcleo 4.0 do TJSP declarou abusivos reajustes por sinistralidade e custos hospitalares em contrato coletivo de três beneficiários da mesma família, determinando a aplicação dos índices da ANS.
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Carf anulou autuações de contribuições previdenciárias e multa contra o Hospital Anchieta S.A. A maioria entendeu que a cobrança se baseou em entendimento superado sobre terceirização de atividade-fim.
Vara Plantonista do TJMG concedeu tutela de urgência para transferência de paciente com infarto; se rede pública não tiver vaga, município e estado devem pagar hospital particular.
A 11ª Turma do TRT da 4ª Região reformou sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doenças ortopédicas e condenou hospital ao pagamento de indenizações. O colegiado entendeu que a atividade da trabalhadora, no conjunto, não exige esforço físico.
A 29ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP confirmou sentença que considerou ilegal a exigência de depósito prévio para internação de urgência, com dobra na devolução e danos morais.
Decisão do 6º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região permite que hospital utilize doses remanescentes de medicamento de alto custo para beneficiar outros pacientes, evitando desperdício.
10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a reparação por danos morais a mulher estuprada enquanto estava inconsciente em hospital credenciado a plano de saúde.
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou hospital universitário a pagar R$ 50 mil por danos morais, entendendo que o laudo pericial favorável à instituição não prevalece diante de outras provas de negligência.
4ª Turma do STJ manteve condenação de clínica médica por dano causado por anestesista durante cirurgia em hospital locado, isentando o hospital. Relator e outro ministro ficaram vencidos.
A 6ª Câmara Civil do TJ-SC manteve condenação de hospital por induzir parto com ocitocina sem consentimento da gestante, o que causou ruptura uterina e óbito neonatal. Decisão destaca violação da autonomia e responsabilidade da instituição.
