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Norma publicada em 9/10/2026 cria código 99516 para ajustes de posição com ativos virtuais no exterior, mas deixa indefinições. Entenda os impactos para PSAVs e o prazo de autorização.
Em entrevista à TV Globo, candidato do PL disse que não vai retomar a escala 6x1 e que manterá a política de valorização do salário mínimo. PEC foi promulgada na sexta-feira.
Ministro Bellizze proíbe Meta de restringir distribuição de conteúdos e fixa multa diária de R$ 500 mil.
Decreto 12.975/2026 altera a regulamentação do Marco Civil da Internet e aproxima o Brasil da lógica preventiva do DSA europeu, com dever de cuidado e novo papel da ANPD.
Com o fim gradual dos incentivos de ICMS e a tributação no destino, logística, gestão de créditos e cadeia de fornecedores devem guiar novos investimentos do setor.
2ª Turma do STJ manteve, por unanimidade, decisão que afastou a cobrança de IPTU sobre imóveis em área de restrição ambiental no Parque Estadual Itaberaba, em Guarulhos (SP).
A coligação Brasil pronto pra mais pediu ao TSE que o canal 'Exército do Lula' deixe de ser considerado vinculado à campanha, com base em novos artigos da Resolução 23.610/2019.
Em Juiz de Fora e Ipatinga, candidato do PT à reeleição comemorou a promulgação do fim da escala 6x1 e pediu apoio para o segundo turno.
Quatro ministros votaram para manter decisão que proíbe Meta de restringir distribuição de postagens sobre candidatos à Presidência; multa diária é de R$ 500 mil.
Promulgada em 2026, a emenda constitucional que extingue a escala 6x1 garante dois dias de descanso semanal. Veja os marcos históricos da jornada no Brasil.
Ministro do STF votou pelo recebimento da denúncia da PGR contra o jornalista pelos atos antidemocráticos. Julgamento segue no plenário virtual da 1ª Turma.
Lula discursou na promulgação da PEC que extingue a escala 6x1, classificou a mudança como 'conquista histórica' e rebateu críticas. Medida é bandeira de campanha no 2º turno.
Decisão unânime do STF derrubou requisitos de gravidade e grau de autismo criados pela LC 214/2025 para a redução de 100% das alíquotas de IBS e CBS na aquisição de automóveis.
A Justiça do Trabalho homologou acordo entre a Casas Bahia e a CNTC que assegura R$ 7,5 mil a cada trabalhador demitido, além de verbas rescisórias e regras para futuras dispensas.
O Plenário do STF cancelou, por unanimidade, a repercussão geral do Tema 106, que discutia o bloqueio de execução de decisão definitiva contrária à interpretação constitucional da corte.
Decisão por maioria dá 24 horas para retirada de publicações que associam Lula a suspeitas sobre o filho. Relator votou contra.
O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala 6x1, adota a escala 5x2 e prevê redução da jornada para 40 horas. Confira os prazos.
Congresso promulga EC 140/2026, que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).
