98 resultado(s) para “brasil”
A Medida Provisória 1.394 proíbe apostas on-line e revoga a Lei 13.756. Perdas das famílias somam R$ 62,5 bilhões em 2025, aponta Comsefaz.
São Paulo venceu o Corinthians por 2 a 1 na primeira partida da final do Brasileirão Feminino, na Neo Química Arena. Jogo de volta será em 3 de outubro; patrocínios de bets marcam a decisão.
Coligação Brasil Pronto Pra Mais pede direito de resposta, multa e suspensão de peças após Flávio Bolsonaro atribuir a Lula a criação das bets.
Medida provisória assinada em 25/9 encerra exploração, oferta e publicidade de apostas de quota fixa; apostadores têm até 5/10 para sacar valores.
Medida provisória de ministérios veda novos depósitos em apostas on-line e cria a 3ª fase do Desenrola Brasil, com leilão de R$ 150 bilhões em dívidas bancárias.
Medida provisória assinada por Lula proíbe a atividade das bets no Brasil, impede novos aportes e determina que sites e aplicativos saiam do ar em 6 de outubro. Apostadores têm até 23h59 de 5/10 para sacar saldo.
Medida provisória publicada nesta sexta-feira proíbe operação, oferta e publicidade de apostas online no país. Apostadores têm até 5 de outubro para sacar valores voluntariamente.
Medida provisória assinada em 25.set.2026 proíbe totalmente as apostas on-line no país. Governo anuncia força-tarefa com Anatel e big techs; saldos ficam disponíveis para saque até 5 de outubro.
Presidente optou pela versão mais severa de medida provisória para acabar com as casas de apostas. Anúncio será feito hoje, às 17h, em São Paulo.
O Decreto 13.126 foi publicado no DOU na quarta-feira, 23 de setembro de 2026. Acordo prevê redução de barreiras técnicas, acesso a compras governamentais e facilitação aduaneira.
Decreto Presidencial nº 13.126 internaliza o tratado com Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Vigência no plano jurídico começa em 1º de outubro de 2026.
Nova legislação proíbe no Brasil a produção e comercialização de qualquer alimento obtido por método de alimentação forçada, incluindo foie gras, com escopo amplo para abranger outras técnicas cruéis.
6ª Turma do STJ manteve condenação no caso Trapiche e entendeu que motivação financeira não afasta o terrorismo; Brasil segue em acompanhamento reforçado do GAFI por falhas na Lei 13.260/2016.
Sétima atualização do Gafi avalia o Brasil como parcialmente conforme; falta aplicação de sanções a prestadores de ativos virtuais, e relatório aponta lacunas em stablecoins, carteiras autocustodiadas, Vasps offshore e DeFi.
A Lei 15.504/2026 cria o Redata, regime especial de tributação que suspende PIS/Cofins, IPI e II na aquisição de equipamentos para data centers, com contrapartidas e prazo limitado até 2026.
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP determinou que a massa falida da Mabe Brasil disponibilize a ex-controladoras documentos sigilosos colhidos em cooperação internacional, em ação de R$ 1,1 bilhão.
Plenário Virtual acolheu modulação proposta por Gilmar Mendes; proibição da exploração de amianto passa a valer cinco anos após publicação da ata de julgamento.
Em decisão inédita, painel da OMC considerou ilegais tarifas e licenças impostas pela Turquia a carros elétricos chineses. Brasil, que participou como terceira parte, observa precedente para sua política de 35%.
