JURIDIA
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Penal
PGR pede progressão de regime para Débora do Batom; decisão é de Moraes
Procuradoria-Geral da República defende passagem ao semiaberto para condenada do 8 de Janeiro; ministro do STF decide.
24 de setembro de 2026 0 0
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Buscar101 resultado(s) para “moraes”
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Trabalhista
STF equipara licença-maternidade biológica e adotiva; Mendonça acompanha Moraes
Em decisão unânime, o plenário do STF manteve o afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60, para mães biológicas e adotivas, sob relatoria de Alexandre de Moraes e com voto favorável de André Mendonça.
24 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
STF julga unificação da licença-maternidade em ADI de relatoria de Alexandre de Moraes
Quatro ministros já votaram por unificar a licença-maternidade em 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para setor privado, serviço público federal, Forças Armadas e MP. Sessão desta quarta-feira (23/9) também pode analisar outras ações.
23 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Trabalhista
Relator do STF vota para unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
Em julgamento retomado no STF, Alexandre de Moraes ampliou voto e defendeu 120 dias de licença para mães biológicas e adotantes, com prorrogação de 60 dias, independentemente do vínculo. Sessão será retomada na próxima semana.
17 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Trabalhista
Moraes vota no STF para igualar prazos de licença-maternidade e licença adotante
Em voto no STF, Alexandre de Moraes defendeu iguais prazos de licença para mães biológicas e adotantes; julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana.
17 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
Empate no STF sobre investigação a ministro divide especialistas entre voto de minerva e in dubio pro reo
Em questão de ordem proposta por Gilmar Mendes, especialistas divergem: para uns, empate em caso penal favorece Alexandre de Moraes; para outros, Fachin deve desempatar.
16 de setembro de 2026 0 0
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Penal
Fux vota contra reunião de petições que miram Moraes e Mendonça; placar está 4 a 3
Ministro do STF defendeu que não há conexão entre os procedimentos por ausência de inquérito ou ação penal. Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.
16 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
STF inicia julgamento inédito sobre relatório da PF contra Moraes
Plenário analisa se há elementos para dar prosseguimento às investigações sobre a atuação de Alexandre de Moraes no caso Banco Master. André Mendonça é relator; ministro não vota.
16 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes
Ministro do STF votou para que o caso Alexandre de Moraes não seja julgado simultaneamente com o pedido de apuração de sua conduta na relatoria nas investigações sobre o Banco Master.
16 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Cármen Lúcia lamenta crise no STF e julgamento sobre Moraes fica sem decisão
Ministra afirma sentir 'profunda tristeza e consternação' com o ambiente na Corte; pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise sem definição de mérito.
16 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
STF encerra sessão do caso Moraes sem definição; Dino pede vista e suspende julgamento
Plenário encerrou a sessão sem decidir sobre a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes; Flávio Dino pediu vista por 90 dias, em meio a embates entre ministros.
16 de setembro de 2026 0 0
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Penal
Alexandre de Moraes: STF não pode agir de ofício sem pedido da polícia ou MP
Em sessão extraordinária, Alexandre de Moraes votou pela redistribuição de petições do caso Banco Master e defendeu que o STF não abre investigação sem provocação. Julgamento foi interrompido por pedido de vista.
16 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
STF julga Pet 16.662: validade de provas e investigação contra ministro em pauta
Plenário analisa nesta terça-feira (15/9) a Pet 16.662, sobre mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. Em discussão, a validade da prova e a necessidade de autorização prévia para investigar autoridade com foro.
15 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
STF julga se Moraes pode ser investigado por conversas com ex-banqueiro Vorcaro
O plenário do STF analisa nesta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso na Operação Compliance Zero. Sessão começa às 10h.
15 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Moraes diz que STF julga apenas nulidade no caso Vorcaro-Moraes
Em julgamento inédito, o plenário do STF analisa pedido da PGR para anular o procedimento da PF que apontou relação entre Moraes e Vorcaro.
15 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Moraes vota a favor de julgamento unificado com Mendonça no STF
Ministro votou nesta terça-feira (15) para que o plenário analise seu caso junto com o de André Mendonça; placar está 3 a 1.
15 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Nunes Marques e Toffoli não votarão em julgamento sobre investigação contra Moraes
Ministro se declara impedido e outro alega suspeição por foro íntimo; caso envolve mensagens sobre pagamentos ligados ao caso Master.
15 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
STF julga validade de relatório da PF que envolve Moraes; plenário define rito
STF iniciou julgamento sobre a validade do relatório da PF que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Sessão analisa preliminares e mérito, com possibilidade de pedido de vista.
15 de setembro de 2026 0 0