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Presidente do TSE autorizou retomada imediata do canal de WhatsApp após petição da campanha de Lula; mudança na Resolução 23.610/2019 será levada ao plenário.
Ministro Marco Aurélio Bellizze deferiu liminar parcial e determinou a exclusão do conteúdo em 24 horas, por exploração inadequada da inocência infantil em propaganda eleitoral negativa.
Representação aponta que a Meta AI limita a entrega de posts e a geração de imagens sobre Lula, enquanto libera conteúdo de Flávio Bolsonaro. Caso está com o ministro Marco Aurélio Belizze.
A campanha de Lula pede ao TSE que a Meta interrompa restrições de entrega de conteúdos e o suposto uso enviesado da Meta AI. Pedido inclui multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Presidente do TSE reconheceu que campanha de Lula registrou canal 'Exército do Lula' e deu prazo de 24 horas para Meta se manifestar após questionamento de Flávio Bolsonaro.
Equipe técnica do governo Lula afirma que eliminar o mecanismo de pagamento dividido pode elevar a carga sobre o consumo e dificultar o combate a fraudes.
Presidente Lula assinou decreto que regulamenta a Lei 14.852/2024, com créditos, plataforma e cursos para o setor de jogos eletrônicos. Medida ocorre a 11 dias do 2º turno.
Presidente assina decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, estabelecendo regras para o setor de games no Brasil.
Plenário do TSE julgou nesta terça-feira quatro processos envolvendo publicações que associam Lula e Flávio Bolsonaro ao crime; decisões variam entre remoção e manutenção do conteúdo.
Lula assinou decreto que regulamenta a Lei 14.852/2024, com medidas como edital de créditos, plataforma Game Brasil e novos cursos universitários.
Ministro Marco Aurélio Bellizze atendeu pedido da coligação de Lula e determinou a retirada da publicação em 24 horas; decisão será analisada pelo plenário do TSE.
WhatsApp de apoio a Lula, com mais de 4 milhões de inscritos, fica suspenso por 48 horas; retomada exige registro e identificação de responsável pela propaganda eleitoral.
Plenário confirmou decisões individuais que mandaram tirar do ar publicações falsas contra os dois candidatos; presidente da corte também alertou para alta de ações.
Governo Lula afirma ter assinaturas para requerimento que permite votar a PEC da escala 6x1 em dois turnos no mesmo dia; expectativa é de votação na quarta-feira (14.out).
Presidente do TSE restabeleceu o funcionamento do canal de WhatsApp depois que a campanha de Lula registrou o endereço eletrônico na Justiça Eleitoral; entenda o caso.
Ministro Nunes Marques apontou lacunas na petição inicial e fixou prazos simultâneos para a coligação e o Google Brasil antes de analisar pedido de liminar.
Deputado afirma que atenderá ordens da Justiça Eleitoral sobre o canal no WhatsApp, mas recorrerá de decisões com as quais discordar; TSE impôs condições para reativação.
Ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel apagarem publicações que misturam vídeo antigo a imagens do ato. Meta também foi notificada.
