Lula assina decreto que regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
Presidente assina decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, estabelecendo regras para o setor de games no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (14.out.2026) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. A solenidade ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida estabelece regras para a aplicação da legislação voltada ao setor de games no Brasil. O decreto é o instrumento que regulamenta o marco legal, definindo como a lei será aplicada.
Após a assinatura, o presidente cumpre agenda em outros estados. Na sexta-feira (16.out), Lula estará em Minas Gerais; no sábado (17.out), no Rio de Janeiro; e no domingo (18.out), em São Paulo, onde participa do debate promovido pela Band.
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