35 resultado(s) para “candidatura”
Tribunal aplicou o § 4º do art. 17 da Constituição para indeferir registros de candidatos ligados a facções e milícias; processos foram enviados ao MP.
Tribunal Superior Eleitoral cancelou por unanimidade o registro de Pablo Marçal. Advogado afirma que filiação retroativa foi determinada por decisão judicial e que o contexto deveria ser considerado.
O TRE-RJ negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Anthony Garotinho ao governo. A decisão mantém a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
Em voto-vista, Antonio Carlos Ferreira sugeriu que votos de candidaturas fictícias e masculinas beneficiadas sejam convertidos em votos de legenda, preservando mandatos e evitando retotalização. Julgamento foi suspenso.
Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Acre aplica a Lei da Ficha Limpa após condenação do ex-governador pelo STJ. Defesa pode recorrer.
Tribunal negou registro de candidatura do ex-governador por ausência de elegibilidade e incidência da Lei da Ficha Limpa; cabe recurso ao TSE.
Cristiano Zanin acionou o TRE do Paraná contra a exposição de seus dados fiscais e bancários anexados por Deltan Dallagnol ao registro de candidatura ao Senado. A relatora do caso impôs novo sigilo aos documentos.
Análise do JOTA indica que crise envolvendo relatório da PF pode fragmentar voto de oposição e beneficiar candidato do Avante.
Ministro do TSE suspendeu cautelarmente o uso de redes sociais na campanha de Renan Santos, bloqueou repasses do fundo eleitoral e proibiu participação em debates. Decisão vale até nova deliberação no registro da candidatura.
Ministro do TSE determinou a suspensão de propaganda em redes não informadas à Justiça Eleitoral, além de barrar repasses do fundo e participação em debates. Candidatura segue mantida.
Ministro do TSE retirou de pauta o caso após indícios de irregularidades na declaração de 18 perfis em redes sociais pela chapa do Missão.
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos pedidos de registro das candidaturas presidenciais. A análise ocorrerá em ambiente eletrônico até 2 de setembro.
MP Eleitoral pede impugnação de 557 candidaturas em SP; maioria por falta de documentos, 16 por inelegibilidade, 2 por ligação com crime organizado.
Por unanimidade, o TSE deferiu tutela de urgência que proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e acessar fundos eleitorais até julgamento do registro de candidatura. Medida atende pedido do MPE.
Por unanimidade, ministros acolheram liminar do MPE e proibiram o candidato de fazer campanha, participar de debates e usar o horário eleitoral. Decisão vale até análise do registro de candidatura.
Ministério Público Eleitoral requer impugnação da candidatura de Pablo Marçal e pede liminar para barrar propaganda e uso de verbas públicas. Decisão ainda não foi proferida.
Empresário obteve decisão provisória para validar filiação ao PRTB e entrar na disputa presidencial, porém condenação por uso indevido dos meios de comunicação ainda pode derrubar a candidatura.
