TSE define data para julgar registros de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima segunda-feira (31) o começo da análise dos registros de candidatura dos postulantes à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento ocorrerá em formato virtual, com os ministros inserindo seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberação presencial. O prazo para a conclusão da votação está previsto para o dia 2 de setembro.

A lista de candidatos que tiveram os pedidos recebidos pelo TSE inclui 13 nomes, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Pablo Marçal (PRTB), Augusto Cury (Avante), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata). Todos precisam comprovar elegibilidade e ausência de pendências com a Justiça Eleitoral para terem seus registros deferidos.

Em relação a Pablo Marçal, o TSE já havia determinado, em caráter liminar, a suspensão de sua campanha eleitoral. A medida impede o candidato de realizar atos de campanha, comparecer a debates e participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que aponta a inelegibilidade de Marçal até 2032, em razão de condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo por oferta de gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro, em caso ocorrido nas eleições municipais de 2024.

O julgamento definitivo do registro de Marçal, assim como dos demais candidatos, ocorrerá na sessão virtual que começa na próxima semana. Até lá, a liminar permanece em vigor, restringindo as atividades de campanha do postulante.

As eleições de outubro terão primeiro turno no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Um eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente está marcado para o dia 25 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos na primeira rodada.