34 resultado(s) para “são paulo”
A 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve a desconstituição de dívida de IRPF e afastou a tese de que o parcelamento configuraria confissão irretratável do débito.
A 12ª Turma Recursal dos JEFs de São Paulo deu provimento a recurso para garantir BPC a criança autista, entendendo que o Bolsa Família não afasta a miserabilidade.
Clubes trocam patrocínio da Superbet pelo aplicativo Superscore nos uniformes, no primeiro dia do veto a publicidades de bets determinado pela MP 1.394/2026.
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena de servidora de Câmara Municipal que desviou recursos para apostas online; defesa alegava dependência em jogos.
São Paulo, Ponte Preta, Guarani, Vitória e Portuguesa pedem para integrar ação contra a MP 1.394 e alertam para risco de interrupção do Brasileirão.
O Conselho Superior da Magistratura de São Paulo reconheceu a legitimidade da CDHU para conduzir a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em imóveis do estado, mesmo em loteamentos formalmente registrados sem titulação dos ocupantes.
Decisão da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo reconhece que a Lei 15.270/2025 não afastou a isenção prevista no Simples Nacional para lucros e dividendos distribuídos. União recorreu.
Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Palmeiras, Santos e São Paulo não devem enviar representantes ao encontro do governo federal marcado para terça-feira (29/9). Corinthians deve participar.
Ministro Rogerio Schietti Cruz rejeitou liminarmente o habeas corpus da defesa do ex-vereador de São Paulo, mantendo a prisão temporária de 30 dias decretada na Operação Decurio.
A Justiça de São Paulo determinou a veiculação. No vídeo, a deputada afirma que as falas do apresentador negam sua identidade e contribuem para a violência contra pessoas trans e mulheres.
São Paulo venceu o Corinthians por 2 a 1 na primeira partida da final do Brasileirão Feminino, na Neo Química Arena. Jogo de volta será em 3 de outubro; patrocínios de bets marcam a decisão.
Presidente Lula deve anunciar em São Paulo medidas contra plataformas de apostas online. Governo avalia duas versões de medida provisória e projeto de lei como alternativas.
Presidente optou pela versão mais severa de medida provisória para acabar com as casas de apostas. Anúncio será feito hoje, às 17h, em São Paulo.
Juíza da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo rejeitou pedidos de indenização por danos morais, doença ocupacional, assédio e dispensa discriminatória. Decisão destaca ausência de nexo causal e confissões da autora.
Plenário do TCU recomendou que Ministério de Minas e Energia e Aneel estudem alternativas à caducidade da concessão da Enel São Paulo e avaliem impactos para consumidores antes de decisão final.
Por unanimidade, 7ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve a suspensão do Projeto Boulevard São João, no centro de São Paulo, até o julgamento do mérito da ação popular.
Decisão da 12ª Vara Cível de São Paulo reconhece falha do banco ao permitir transferência 200 vezes acima do limite noturno.
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo autoriza sociedade de arquitetos a suspender cobrança do ISS sobre faturamento e a recolher por depósito judicial até julgamento do mérito.
