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TSE determina que Meta garanta isonomia entre candidaturas após falha em IA
Ministro Bellizze proíbe Meta de restringir distribuição de conteúdos e fixa multa diária de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Dallagnol no TSE: impasse jurídico sobre candidatura ao Senado segue sem definição
Após ter o registro cassado em 2023, Deltan Dallagnol disputou o Senado e teve a candidatura aprovada no TRE-PR. No TSE, liminar que derrubava o registro foi suspensa e o mérito ainda não foi julgado.
11 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE julga recurso de Garotinho e registro de Deltan Dallagnol nesta quinta
Tribunal analisa recurso contra indeferimento da candidatura de Garotinho ao governo do RJ e registro de Deltan ao Senado. Julgamento ocorre nesta quinta (8.out.2026).
08 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE julga nesta quinta validade da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Plenário do TSE analisa registro do ex-procurador da Lava Jato, contestado pelo PT; candidatura foi deferida pelo TRE-PR e depois suspensa e liberada.
08 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE julga recurso de Garotinho e pode definir eleição no RJ no 1º turno
Tribunal analisa nesta quinta-feira recurso contra indeferimento da candidatura de Garotinho; se desistência for aceita, votos podem ser anulados e Ruas pode ser proclamado eleito.
08 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Nunes Marques suspende indeferimento e mantém Dallagnol apto ao Senado
Presidente do TSE suspendeu decisão que barrou candidatura de Deltan Dallagnol. Votos serão processados até julgamento do plenário.
04 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE indefere candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado e anula votos
Ministro Floriano de Azevedo Marques barra registro de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná; chapa majoritária fica prejudicada e votos serão anulados.
04 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TRE-RJ amplia tese do TSE e barra candidatos por 'milícia de gravata'
Tribunal fluminense indeferiu seis candidaturas com base na extensão da vedação a organizações paramilitares para grupos de colarinho branco. Parentesco com criminosos não é suficiente para barrar candidatura.
03 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Quórum completo nos TREs: regra do Código Eleitoral e jurisprudência do TSE
O TSE exige presença de todos os membros dos TREs em julgamentos que envolvam cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas; regra também vale para registro de candidatura.
03 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TREs testam novos critérios para barrar candidaturas ligadas ao crime
Levantamento mostra que 20 de 27 registros foram indeferidos com base no art. 17, §4º da CF. TRE-RJ definiu parâmetros objetivos, mas há divergências entre tribunais.
02 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE define que recurso contra indeferimento de candidatura por ligação com crime é ordinário
O TSE decidiu, por unanimidade, que o recurso contra indeferimento de registro de candidatura por ligação com organização paramilitar é o ordinário. A corte também admitiu a fungibilidade para recursos especiais já interpostos.
30 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
STJ suspende efeitos de condenação e libera ex-prefeito de Macaé para disputar eleição
Ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, suspendeu os efeitos de condenação por improbidade contra Aluízio dos Santos Júnior, ex-prefeito de Macaé (RJ), enquanto recurso especial não for julgado. Decisão permite candidatura a deputado federal em 2026.
25 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE julga recurso de Arruda contra indeferimento de registro
Plenário do TSE julga recurso de José Roberto Arruda (PSD) contra decisão do TRE-DF que indeferiu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal.
24 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE avança para preservar mandatos de mulheres em casos de fraude à cota de gênero
Corte formou maioria para converter votos de candidaturas fictícias e homens em votos de legenda, evitando cassação de mulheres eleitas. Julgamento será retomado na quinta-feira (24/9).
23 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Conversão de registro em diligência por notícia de crime organizado gera debate
Análise do Conjur defende que conversão do julgamento de registro de candidatura em diligência, sem suporte factual mínimo, compromete a igualdade entre candidatos e contraria limites legais.
18 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TRE-AP indefere candidatura de deputado estadual por vínculo com facção criminosa
Em decisão inédita no estado, Plenário do TRE-AP aplica tese do TSE que veda candidaturas de quem mantém vínculo com facções criminosas.
17 de setembro de 2026 0 0
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Penal
TRE-RS barra candidatura de condenado por lesão corporal contra mulher com base na Ficha Limpa
Por 4 votos a 3, o TRE-RS indeferiu o registro de candidato a deputado estadual condenado por lesão corporal grave em contexto doméstico, aplicando inelegibilidade de 8 anos.
15 de setembro de 2026 0 0
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Penal
TRE-RJ indefere 15 registros de candidatura por suspeita de vínculo com crime organizado
Tribunal Regional Eleitoral do Rio barrou 15 candidaturas nas eleições de 2026, a maioria para deputado estadual, por indícios de ligação com milícias e organizações criminosas.
15 de setembro de 2026 0 0