TributárioCâmara aprova projeto que amplia teto do MEI e permite 2 empregados; texto vai ao Senadohá 1 d
TributárioLC 224/2025: análise aponta ‘fraude conceitual’ na majoração do lucro presumido; ADIs contestamhá 1 d
Tribunais SuperioresSTJ fixa tese: direito à pensão por morte de servidor público não prescreve, mas parcelas antigas simhá 1 d
Tribunais SuperioresSTF mantém validade da reestruturação de carreiras do Ibama e do Ministério do Meio Ambientehá 1 d
Tribunais SuperioresTSE proíbe Meta de restringir alcance de postagens sobre candidatos à Presidênciahá 1 d
TrabalhistaTST: universidade deve pagar salários e indenizar professor que ficou 20 meses sem aulashá 1 d
Tribunais SuperioresSTJ valida responsabilidade solidária de ex-dono de veículo e ministro pede revisão ao Congressohá 1 d
