Justiça do Trabalho, CLT e reforma trabalhista.
Proposta reduz jornada máxima de 44h para 40h semanais de forma gradual, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso semanal. Texto segue para promulgação.
Plenário aprovou por 75 votos a 1 a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
Senado aprovou PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Texto aguarda promulgação; veja prazos e exceções.
Em dois turnos, plenário aprovou a PEC 221/2019 por 75 votos a 1; texto segue para promulgação e prevê transição de 14 meses.
Senado aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Fiesp alerta para riscos de informalidade e aumento de custos.
Plenário analisa PEC que extingue escala 6×1; aprovação em dois turnos permite promulgação e redução gradual da jornada sem corte salarial.
8ª Turma do TST aumentou de R$ 20 mil para R$ 60 mil a reparação moral a gerente que desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático após dois assaltos na agência.
Em dois turnos, Senado aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com 75 votos favoráveis, 1 contrário e 5 abstenções. Texto segue para promulgação das Mesas.
Sóstenes Cavalcante afirma que partido sempre apoiou texto aprovado na Câmara. Flávio Bolsonaro diz que não pode votar contra, enquanto PL protocola PEC alternativa de jornada flexível.
Proposta 221/2019 pode ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (14/10). Se aprovada sem alterações, segue para promulgação e inicia prazo de 60 dias para redução de duas horas na jornada.
3ª Turma do TRT-10 reconheceu discriminação por orientação sexual em escalas de intervalo e folgas e fixou indenização de R$ 20 mil; acórdão reformou sentença.
Plenário analisa proposta que reduz jornada em duas horas sem corte salarial; texto precisa de 49 votos e pode ser promulgado ainda hoje.
