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Tribunais Superiores
TSE determina que Meta garanta isonomia entre candidaturas após falha em IA
Ministro Bellizze proíbe Meta de restringir distribuição de conteúdos e fixa multa diária de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
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Buscar15 resultado(s) para “distribuição”
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Tribunais Superiores
TSE forma maioria para manter ordem que obriga Meta a tratar candidatos com isonomia
Quatro ministros votaram para manter decisão que proíbe Meta de restringir distribuição de postagens sobre candidatos à Presidência; multa diária é de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
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Tributário
Tributação de dividendos: planejamento societário entra na agenda de fim de ano
Com a Lei 15.270/2025, empresas precisam revisar distribuição de lucros ainda em 2026 para se adaptar à retenção de 10% e à tributação mínima anual. Entenda o que considerar.
15 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Kassio Nunes Marques suspende circulação de jornal do Sindipetro após pedido da campanha de Flávio
Presidente do TSE determinou a suspensão imediata da distribuição impressa e digital do periódico e o recolhimento dos exemplares não distribuídos; sindicato fala em censura.
13 de outubro de 2026 0 0
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Tributário
ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros: TJ-SP mantém autuação e acende alerta
Tribunal paulista manteve cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em holding familiar por falta de comprovação de razão negocial. Entenda o caso.
10 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
STJ julgará agravos contra triagem da presidência em sessões virtuais especiais
Nova sistemática será implantada gradualmente, começando pelos casos de Direito Privado. Nas sessões, o colegiado só poderá confirmar a decisão da presidência ou determinar a livre distribuição.
06 de outubro de 2026 0 0
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Tributário
Carf confirma Cide-royalties sobre remessas por exploração de filmes
Em decisão unânime, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf manteve a incidência de Cide-royalties sobre valores enviados ao exterior por licença de distribuição e exibição de películas, afastando teses de aluguel e de concomitância com a Condecine.
02 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Presidente do TSE alerta Fachin para risco de captura institucional e pede filtro no STF
Kassio Nunes Marques encaminhou ofício ao STF criticando decisões monocráticas que revertem medidas do TSE e solicitou filtro na distribuição de petições urgentes eleitorais.
29 de setembro de 2026 0 0
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Tributário
Reforma tributária: receita de serviços de Fernando de Noronha fica fora da receita de referência
Lacuna no artigo 115 da LC 227/2026 exclui ISS arrecadado no distrito estadual do cálculo que definirá a distribuição de recursos a Pernambuco na transição do IBS e da CBS.
26 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TRF-1 garante FCC a coordenadores de curso da UFRB e reinclui União em ação
9ª Turma do TRF-1 reformou sentença e determinou pagamento retroativo da Função Comissionada de Coordenação de Curso a docentes da UFRB, por falta de critérios da União na distribuição das vagas.
18 de setembro de 2026 0 0
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Penal
Alexandre de Moraes: STF não pode agir de ofício sem pedido da polícia ou MP
Em sessão extraordinária, Alexandre de Moraes votou pela redistribuição de petições do caso Banco Master e defendeu que o STF não abre investigação sem provocação. Julgamento foi interrompido por pedido de vista.
16 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Fachin vota contra redistribuição e julgamento conjunto de petições do caso Master
Presidente do STF votou contra proposta de Gilmar Mendes que pedia redistribuição e julgamento conjunto das petições do caso Master; sessão segue em andamento.
15 de setembro de 2026 0 0
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Tributário
Reforma tributária: crédito de IBS e CBS muda a formação de preços na indústria e distribuição
A LC 214/2025 condiciona o crédito do IBS/CBS à extinção do débito do fornecedor, alterando a comparação de propostas e exigindo revisão de contratos e condições comerciais.
14 de setembro de 2026 0 0
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Civil e Processo
TJ-SP reestrutura Seção de Direito Privado e cria câmaras especializadas em família
Órgão Especial aprovou a Resolução 1.027/2026, que reorganiza a distribuição de processos e institui quatro câmaras voltadas a Direito de Família e Sucessões.
28 de agosto de 2026 0 0
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Tributário
Arrecadação com IR sobre dividendos atinge R$ 3,1 bilhões até julho
Receita Federal arrecadou R$ 3,145 bilhões com tributação de dividendos até julho, equivalente a 18,3% da meta revisada de R$ 17,2 bilhões. Órgão afirma que distribuição é irregular e prevê nova revisão em setembro.
26 de agosto de 2026 0 0