225 resultado(s) para “julgamento”
Plenário encerrou a sessão sem decidir sobre a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes; Flávio Dino pediu vista por 90 dias, em meio a embates entre ministros.
Em sessão extraordinária, Alexandre de Moraes votou pela redistribuição de petições do caso Banco Master e defendeu que o STF não abre investigação sem provocação. Julgamento foi interrompido por pedido de vista.
Em julgamento de repetitivo, a 1ª Seção do STJ excluiu o Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins, seguindo o Tema 69 do STF.
A partir das 10h, a TV ConJur acompanha ao vivo o julgamento da Petição 16.662, em que o STF decide sobre abertura de investigação no caso Master.
Em julgamento inédito, o plenário do STF analisa pedido da PGR para anular o procedimento da PF que apontou relação entre Moraes e Vorcaro.
Ministro votou nesta terça-feira (15) para que o plenário analise seu caso junto com o de André Mendonça; placar está 3 a 1.
Ministro se declara impedido e outro alega suspeição por foro íntimo; caso envolve mensagens sobre pagamentos ligados ao caso Master.
Presidente do STF votou contra proposta de Gilmar Mendes que pedia redistribuição e julgamento conjunto das petições do caso Master; sessão segue em andamento.
STF iniciou julgamento sobre a validade do relatório da PF que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Sessão analisa preliminares e mérito, com possibilidade de pedido de vista.
Ministro Flávio Dino afirma não haver previsão legal para o presidente do STF avocar processos de outro relator e pede que casos do Banco Master sejam analisados em conjunto no dia 23.
Plenário analisa relatório da PF que relaciona Moraes a Daniel Vorcaro. Sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Supremo analisa relatório da PF sobre mensagens no celular de Daniel Vorcaro para decidir se ministro Alexandre de Moraes será investigado; julgamento está em andamento.
Supremo analisa ação da OAB contra exclusão de contribuintes adimplentes do Refis. Relator votou pela improcedência com modulação; pedido de vista suspendeu julgamento.
Pleno do STF se reúne em 15/9 para analisar investigações cruzadas entre ministros, PGR e PF. Veja os fatos que antecederam o julgamento.
O procurador-geral da República vai à sessão de 15 de setembro para sustentar que a decisão de André Mendonça de investigar conversas entre Moraes e Vorcaro extrapolou competências e deve ser anulada.
A Polícia Federal entregou nesta segunda-feira (14.set) cópia dos dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes de Zanin e Gilmar Mendes, atendendo a pedido dos ministros antes do julgamento marcado para terça-feira (15.set).
Ministro André Mendonça se opõe a compartilhar com os demais ministros o conteúdo integral do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro; julgamento sobre Moraes está marcado para terça-feira (15).
Ministro Cristiano Zanin exigiu a entrega da mídia bruta do celular de Daniel Vorcaro até domingo (13/9), às vésperas do julgamento que pode abrir investigação contra Alexandre de Moraes no STF.
