131 resultado(s) para “eleitoral”
Ministro Gilmar Mendes aponta que afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada deveria ser analisado pelo Plenário, citando precedente da ADPF 1.017 e criticando a falta de tempo para análise da liminar.
Propaganda paga apresentada como conteúdo espontâneo contraria o regime eleitoral; além de multa, o gasto oculto pode gerar cassação e configurar crime.
O decano do STF pediu vista no referendo da liminar de André Mendonça e levantou dúvidas sobre validade, conflito entre turmas e possível desequilíbrio eleitoral.
Justiça Eleitoral de SP acolheu tutela de urgência e determinou remoção de banners com imagem do ex-presidente; demais alegações ficaram para análise posterior.
Presidentes do TSE e da Câmara participaram da abertura da exposição 'O Caminho do Voto' e discursaram sobre confiança no sistema eleitoral, sem responder perguntas de jornalistas.
O Poder360 passou a exibir, desde 20 de agosto, anúncios institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem qualquer cobrança. A ação voluntária busca ampliar o acesso a informações oficiais sobre as eleições de 2026.
Deputada federal e candidata estadual do Psol pedem ao Ministério Público de São Paulo que investigue suposta propina em doação eleitoral mencionada em proposta de delação de Daniel Vorcaro.
Decisão do juiz Carlos Alberto Martins Filho atendeu pedido da Coligação DF do Povo, que apontou propaganda eleitoral sem prévio cadastro do endereço eletrônico na Justiça Eleitoral.
Decisão do TSE considerou que vídeo com imagem sintética de Jair Bolsonaro em convenção partidária não configurou propaganda eleitoral antecipada. Artigo do Conjur critica o entendimento.
Corte Eleitoral analisa ação que acusa Lula, Alckmin e Janones de abuso dos meios e disseminação de fake news nas eleições de 2022.
Google, Meta, X, Kwai, Mercado Livre e outras plataformas entregaram medidas de combate à desinformação eleitoral, incluindo rotulagem de IA e restrições a recomendações político-partidárias.
Ministro do TSE reverteu própria decisão e autorizou novamente propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata).
TSE validou avatar de Bolsonaro em convenção do PL e restringiu proibição de deepfake a casos de propaganda eleitoral; especialistas preveem aumento de disputas sobre o que caracteriza propaganda.
Ministro do TSE revoga restrições impostas no domingo e determina que provedores restabeleçam perfis do candidato em até 2 horas.
Ministro Dias Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos por omissão de perfis com milhões de seguidores. Especialistas apontam ausência de precedentes e possível cassação.
Parceria entre TSE e DPU quer levar atendimento jurídico eleitoral gratuito a eleitores e candidatos sem recursos, principalmente em regiões sem estrutura física da Defensoria.
O TSE rejeitou multa ao candidato do PL por vídeo com IA exibido em convenção partidária. Julgamento também definiu o conceito de deep fake para a Justiça Eleitoral.
Veículos da Espanha, Argentina e EUA repercutem as mensagens entre o ministro e o banqueiro, citando impacto político e eleitoral.
