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Ministro do STF rejeitou pedido da campanha de Eduardo Paes contra decisão do TSE que anulou votos de Garotinho. TRE-RJ fica liberado para proclamar resultado no sábado.
Prefeito do Rio reconhece que não haverá 2º turno após TSE determinar retotalização; TRE-RJ ainda fará nova contagem.
Ministro do STF rejeitou pedido da defesa de Eduardo Paes para suspender anulação dos votos de Garotinho. TRE-RJ fará retotalização no sábado.
STF analisa pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e pode eleger Douglas Ruas no 1º turno no Rio.
Após TSE anular votos de Garotinho e determinar retotalização no Rio, coligação de Eduardo Paes recorre ao STF por liminar; caso ainda não tem relator sorteado.
Plenário retomou julgamento do Tema 1.016 com quatro votos contra o pagamento de diferenças e um favorável; análise será retomada em data a ser marcada.
Por unanimidade, Plenário seguiu voto de Nunes Marques e considerou a norma constitucional; benefício vale para estacionamentos privados e, nos públicos, fica restrito ao Paraná.
Jurisprudência do TSE indica que votos de candidato sub judice devem ser computados para preservar a soberania popular. Especialistas ouvidos pela ConJur comentam o caso.
Primeira Turma do STJ, por 3 votos a 2, devolveu ao TJ-SP a análise de indenização por danos morais e materiais a morador da ocupação Pinheirinho.
Recurso pede suspensão de decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e pode dar a Douglas Ruas a vitória no 1º turno no Rio. TRE-RJ fará recontagem.
Coligação de Eduardo Paes recorreu ao STF contra decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e pode eleger Douglas Ruas no 1º turno. Recurso pede suspensão da medida.
Plenário seguiu voto divergente de Flávio Dino e manteve a Lei Estadual 3.147/2007, que reserva 10% das comissões do MP-AM para servidores efetivos. Relator Alexandre de Moraes ficou vencido.
Por unanimidade, Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de três publicações do candidato à Presidência; relator André Mendonça mudou voto após colegiado.
Tribunal adiou, sem nova data, o julgamento do registro de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado. Relator já havia indeferido o pedido na véspera da eleição; presidente do TSE suspendeu a decisão e votos foram contabilizados.
Por 5 a 2, o TSE anulou os votos de Anthony Garotinho e determinou retotalização dos votos para governador do RJ, o que pode eleger Douglas Ruas já no 1º turno.
Tribunal decide nesta quinta-feira se aceita a desistência de recurso do ex-governador. Se aceita, votos dele serão anulados e Douglas Ruas pode ser proclamado eleito em 1º turno.
Por 5 a 2, TSE invalida votos de Garotinho para governador do Rio; nova totalização pode eleger Douglas Ruas no 1º turno.
Presidente do Senado libera sessões remotas e busca quórum para votar a PEC que acaba com a escala 6×1; texto precisa de 49 votos em dois turnos.
