268 resultado(s) para “susp”
Carlos Brandão (MDB) protocolou ADPF no STF pedindo a suspensão do inquérito da PF que apura desvios no estado e a nulidade dos atos autorizados pelo ministro Flávio Dino, sob alegação de usurpação de competência do STJ.
Ministro Anastasia suspendeu a transferência de recursos da repactuação do UBP para distribuidoras, atendendo a pedido da área técnica do tribunal.
Plenário confirmou liminar que suspende por 90 dias punições baseadas em dispositivos da NR-1 sobre riscos psicossociais. Regras preventivas seguem válidas.
Plenário referendou liminar do ministro André Mendonça que suspendeu por 90 dias autuações e multas baseadas na NR-1 quanto a fatores psicossociais, enquanto se busca solução consensual no Nusol.
Corte Eleitoral atendeu pedido do MPE e suspendeu repasses e propaganda do candidato até análise do registro.
Decisão usa o ECA Digital para exigir safety by design e critica dependência de denúncias de usuários em ambientes criptografados.
O STJ suspendeu liminarmente decisão do TRF-1 e voltou a aplicar medidas cautelares do MEC contra instituições com desempenho insatisfatório no exame.
A ANPD determinou a suspensão cautelar de recursos do Discord por falhas na proteção de menores, com base na Lei 15.211/2025 e em decretos regulamentadores.
Suspensão das lives do Discord pela ANPD após morte de adolescente levanta questionamentos sobre responsabilidade das plataformas e necessidade de governança algorítmica no Brasil.
Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Brasília aplica o Tema 638 do STF e suspende provisoriamente os desligamentos, restabelecendo vínculos até que haja intervenção sindical.
Decisão da 11ª Vara do Trabalho do DF atende pedido da CNTC e exige negociação sindical antes de novas dispensas. Empresa tem 5 dias para reintegrar funcionários.
Justiça do Trabalho de Brasília determinou a reintegração temporária de trabalhadores dispensados sem negociação sindical, com multa diária em caso de descumprimento.
Dias Toffoli vai analisar pedido de Carlos Brandão para suspender decisões de Dino em investigação no Maranhão. Defesa alega incompetência do ministro.
Decisão unânime mantém suspensão de autuações e multas por riscos psicossociais por 90 dias, enquanto governo e entidades buscam conciliação.
Agência suspendeu transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos após investigação sobre morte de adolescente. AGU prepara TAC para a plataforma.
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise de embargos de declaração contra o entendimento do STF que rejeitou o marco temporal. Entenda o que estava em jogo.
