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259 resultado(s) para “tse”

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Tribunais Superiores

TSE determina que Meta garanta isonomia entre candidaturas após falha em IA

Ministro Bellizze proíbe Meta de restringir distribuição de conteúdos e fixa multa diária de R$ 500 mil.

17 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Zanin vai relatar ação do PSD que pede segundo turno no Rio de Janeiro

PSD questiona decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e levou à proclamação de Douglas Ruas eleito em 1º turno; Zanin é o relator.

17 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Coligação de Lula pede ao TSE que canal 'Exército do Lula' não seja tratado como vinculado à campanha

A coligação Brasil pronto pra mais pediu ao TSE que o canal 'Exército do Lula' deixe de ser considerado vinculado à campanha, com base em novos artigos da Resolução 23.610/2019.

17 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TSE forma maioria para manter ordem que obriga Meta a tratar candidatos com isonomia

Quatro ministros votaram para manter decisão que proíbe Meta de restringir distribuição de postagens sobre candidatos à Presidência; multa diária é de R$ 500 mil.

17 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TSE determina remoção de posts de Flávio Bolsonaro e Nikolas sobre Lulinha

Decisão por maioria dá 24 horas para retirada de publicações que associam Lula a suspeitas sobre o filho. Relator votou contra.

16 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais

Decisão unânime obriga registro de canais que tenham apoio técnico ou financeiro das campanhas. Apoio espontâneo não configura vínculo.

16 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TSE determina que Meta trate Lula e Flávio com igualdade

Ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, fixou multa diária de R$ 500 mil à Meta caso não adote tratamento igualitário entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, inclusive na geração de imagens por IA.

16 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Zanin determina que Anatel e TSE expliquem falhas no acesso a serviços eleitorais

Ministro dá 48 horas para esclarecimentos sobre instabilidades em apps e portais no primeiro turno e cobra plano de contingência para o segundo.

16 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TSE cria regras sobre canais de campanha eleitoral no WhatsApp

Alteração na Resolução 23.610/2019 estabelece seis critérios objetivos para enquadrar canais de mensagens como vinculados a campanhas eleitorais. Texto foi aprovado por unanimidade.

16 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TSE nega liminar a Flávio para barrar posts de sindicatos e movimentos sociais

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva rejeitou pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para impedir publicações de 54 dirigentes. Advogados têm 72 horas para apresentar fatos detalhados.

16 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TSE proíbe Meta de restringir alcance de posts de candidatos sem critério isonômico

Liminar do juiz auxiliar Marco Aurélio Bellizze impõe à Meta multa diária de R$ 500 mil e determina ajustes em IA e impulsionamento de campanha.

16 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TSE proíbe Meta de restringir alcance de postagens sobre candidatos à Presidência

Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou isonomia no tratamento de postagens sobre candidatos após IA da Meta bloquear imagens de Lula. Multa diária de R$ 500 mil.

16 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Juristas contestam decisão do presidente do TSE sobre canal de WhatsApp

Nota assinada por juristas e acadêmicos aponta censura prévia e vícios processuais em decisões monocráticas do TSE sobre canal de WhatsApp e jornal sindical.

15 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Mendonça leva ao plenário do TSE caso do vídeo de Lula e mantém suspensão

Ministro André Mendonça pediu destaque no TSE, interrompendo julgamento virtual em que havia maioria para derrubar sua decisão. Vídeo segue fora do ar até novo exame.

15 de outubro de 2026 0 0

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Trabalhista

Sindicato leva ao MPT, MPE e TSE relatos de assédio eleitoral contra reitor

SinproSP afirma que vai encaminhar denúncias de professores da Belas Artes contra o reitor Paulo Cardim por mensagens com críticas ao governo federal.

15 de outubro de 2026 0 0