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Em entrevista à TV Globo, candidato do PL disse que não vai retomar a escala 6x1 e que manterá a política de valorização do salário mínimo. PEC foi promulgada na sexta-feira.
Decreto 12.975/2026 altera a regulamentação do Marco Civil da Internet e aproxima o Brasil da lógica preventiva do DSA europeu, com dever de cuidado e novo papel da ANPD.
Em Juiz de Fora e Ipatinga, candidato do PT à reeleição comemorou a promulgação do fim da escala 6x1 e pediu apoio para o segundo turno.
Promulgada em 2026, a emenda constitucional que extingue a escala 6x1 garante dois dias de descanso semanal. Veja os marcos históricos da jornada no Brasil.
O Plenário do STF cancelou, por unanimidade, a repercussão geral do Tema 106, que discutia o bloqueio de execução de decisão definitiva contrária à interpretação constitucional da corte.
Decisão unânime obriga registro de canais que tenham apoio técnico ou financeiro das campanhas. Apoio espontâneo não configura vínculo.
Em artigo no JOTA, Daniel Sarmento afirma que a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 foi conquista histórica e rebate críticas de que a votação teria caráter eleitoreiro.
Em sessão solene no Senado, foi promulgada a PEC que extingue a escala 6x1. Lula rebateu críticas históricas; Flávio Bolsonaro votou a favor após avaliação da campanha.
Alteração na Resolução 23.610/2019 estabelece seis critérios objetivos para enquadrar canais de mensagens como vinculados a campanhas eleitorais. Texto foi aprovado por unanimidade.
A EC 141/2026 foi promulgada e extingue a escala 6x1 em 60 dias; nova jornada vale a partir de 15/12/2026, com redução gradual para 40 horas semanais.
Acordo firmado entre a varejista e a CNTC foi homologado pela Justiça do Trabalho. Trabalhadores demitidos em massa receberão indenização individual e demais verbas rescisórias.
Foi promulgada a emenda constitucional que extingue a escala 6x1, com transição em duas etapas, e a PEC que garante aposentadoria especial a agentes de saúde.
Projeto aprovado por unanimidade eleva limite de receita bruta do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados e anistia dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.
Carteira apresentada na B3 prevê 4.455,68 km em oito estados, com R$ 102,7 bilhões em investimentos e custos operacionais; editais saem entre março e setembro.
Projeto aprovado pelo Senado eleva gradualmente o teto do MEI para R$ 140 mil em 2028, permite dois empregados e perdoa débitos inscritos na Dívida Ativa da União até 13/10/2026.
Foi promulgada a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho e extingue a escala 6×1. Veja os prazos de transição.
O STF formou maioria de 6 a 5 pela inconstitucionalidade da cobrança do Funrural sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física até 1º/1/2018. Modulação de efeitos foi rejeitada e ficou para embargos.
Por 6 votos a 5, Plenário declarou inconstitucional a cobrança do Funrural antes da Lei 13.606/2018. Julgamento da ADI 4.395 ainda pode ter modulação de efeitos.
