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Artigo do JOTA analisa efeitos da EC 141/2026 sobre o contrato especial de trabalho desportivo: dois repousos semanais valem para atletas, com negociação coletiva para redistribuir, não suprimir.
Escritório reuniu empresas para debater impactos da EC 141/2026, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima para 42 horas semanais a partir de dezembro.
Promulgada em 16 de outubro, a EC 141/2026 reduz a jornada para 40 horas semanais e cria nova categoria de empregado hipersuficiente. Entenda as diferenças e as dúvidas práticas.
Promulgada em outubro, a EC 141/2026 reduz a jornada máxima semanal e cria regras de transição para contratos administrativos. Análise do Conjur aponta lacunas sobre o repouso semanal.
A EC 141 reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e amplia o repouso. Em contratos públicos com mão de obra, mudança depende de aditivo que reequilibre o preço.
Análise do ConJur aponta que a EC 141/2026 pode postergar a redução de jornada para empregados de contratos públicos, criando os chamados “trabalhadores de segunda classe”.
Promulgada em outubro de 2026, EC 141 garante dois dias de repouso semanal, reduz a jornada para 40h em um ano e admite compensação mensal por acordo coletivo.
Promulgada pelo Congresso, a EC 141/2026 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e cria regra específica para contratos administrativos, concessões e PPPs.
Em artigo no JOTA, autor defende que EC 141/2026, que reduz jornada e amplia descanso semanal, terá custos para indústria, hospitais e farmácias — e que consumidor pode pagar a conta.
Análise aponta que regras de transição da emenda podem esvaziar a negociação coletiva e criar desequilíbrio entre empregadores e sindicatos; impasses podem ir ao STF.
Promulgada em outubro de 2026, a EC 141/2026 extingue a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Entenda os prazos, as disputas e os pontos de atenção na implementação.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que extingue a escala 6x1. Trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso semanal remunerado, com vigência a partir de dezembro.
O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala 6x1, adota a escala 5x2 e prevê redução da jornada para 40 horas. Confira os prazos.
A EC 141/2026 foi promulgada e extingue a escala 6x1 em 60 dias; nova jornada vale a partir de 15/12/2026, com redução gradual para 40 horas semanais.
