16 resultado(s) para “discord”
Deputado afirma que atenderá ordens da Justiça Eleitoral sobre o canal no WhatsApp, mas recorrerá de decisões com as quais discordar; TSE impôs condições para reativação.
Decisão da 14ª Vara Federal Cível fixa multa diária de R$ 100 mil e prazos para a plataforma se adequar ao ECA Digital.
Decisão da 14ª Vara Federal Cível de Brasília atende pedido da AGU e impõe multa diária de R$ 100 mil. Plataforma terá que reforçar moderação, verificação etária e canais de denúncia.
Tutela de urgência deferida parcialmente pela 14ª Vara Federal Cível do DF obriga plataforma a implementar controles etários, moderação e preservação de registros.
Advocacia-Geral da União considerou genérica a proposta do Discord para proteção de usuários e pediu tutela provisória com medidas como configurações protetivas por padrão e plano de conformidade em 30 dias.
Justiça Federal no DF concedeu prazo de dez dias para o Discord apresentar proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal. Plataforma quer criar protocolo contra sextorsão e moderação de maus-tratos a animais.
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord, apontando falhas estruturais na proteção de crianças e adolescentes e pedindo indenização de R$ 500 milhões.
A 2ª Seção do STJ decidiu que honorários de sucumbência só são devidos em incidentes de habilitação e impugnação de crédito quando houver efetiva discordância entre as partes. Tese ainda será fixada.
Advocacia-Geral da União acusa plataforma de falhas na proteção de menores e animais; empresa nega e chama ação de desproporcional.
União pede à Justiça Federal que obrigue a plataforma a adotar verificação de idade, supervisão parental e equipes de moderação em português, sob multa diária de R$ 500 mil.
A Advocacia-Geral da União ingressou com ação civil pública contra o Discord, requerendo condenação de R$ 500 milhões por danos coletivos e medidas urgentes de proteção a crianças e adolescentes.
Agência sinaliza que pode liberar transmissões ao vivo se a plataforma comprovar políticas de segurança efetivas; autorização pode ser parcial ou total.
Decisão usa o ECA Digital para exigir safety by design e critica dependência de denúncias de usuários em ambientes criptografados.
A ANPD determinou a suspensão cautelar de recursos do Discord por falhas na proteção de menores, com base na Lei 15.211/2025 e em decretos regulamentadores.
Suspensão das lives do Discord pela ANPD após morte de adolescente levanta questionamentos sobre responsabilidade das plataformas e necessidade de governança algorítmica no Brasil.
Agência suspendeu transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos após investigação sobre morte de adolescente. AGU prepara TAC para a plataforma.
