ANPD condiciona retorno de lives no Discord a medidas de proteção a menores

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sinalizou a possibilidade de o Discord retomar as transmissões de vídeo ao vivo no Brasil, desde que a plataforma adote "medidas razoáveis" para proteger menores de idade. A suspensão da funcionalidade foi determinada em 12 de agosto, após o caso de uma menina de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida por um grupo de jovens a cometer suicídio durante uma live.

O Discord inicialmente contestou a determinação e pediu reconsideração, mas acabou acatando a ordem em 17 de agosto. Agora, a ANPD exige que a plataforma comprove a implementação de políticas técnicas de segurança realmente efetivas para que a autorização de retorno seja concedida. Conforme a agência, essa autorização poderá ser parcial ou total, dependendo das condições oferecidas.

Funcionalidades suspensas e mantidas

Com a suspensão, ficaram desativadas as chamadas de vídeo, o compartilhamento de tela e as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, tanto em conversas privadas quanto em grupos ou servidores. Seguem ativos mensagens diretas individuais e em grupo, canais de voz, chamadas de áudio e servidores.

Em resposta ao Poder360, o Discord afirmou que "a caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma" e que sua equipe continuará "trabalhando incansavelmente para combater esse tipo de comportamento [violento] e auxiliar na identificação, detenção e responsabilização criminal dessas pessoas violentas".

O caso ilustra o papel da ANPD na regulação de plataformas digitais e a importância de medidas de segurança voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A decisão final sobre a liberação das lives dependerá da análise das medidas que o Discord apresentar.