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A 36ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP elevou para R$ 5 mil a indenização de dois consumidores que ficaram seis dias sem energia após temporal. Prolongada privação de serviço essencial basta para configurar dano moral.
A OAB/DF abriu procedimento ético-disciplinar contra o Barci & Barci Advogados e o advogado Ciro Soares, após relatório da PF. Presidente afirma que serão respeitados contraditório e ampla defesa.
Análise publicada no Estadão e reproduzida pela Conjur aponta contradições no inquérito que envolve os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, e discute os limites da atuação judicial.
6ª Turma rejeitou recurso de atacadista e manteve condenação por danos morais e estéticos após acidente com gaiola de empilhadeira.
Levantamento da DSC LAB mostra que o caso Master gerou 1,46 bilhão de visualizações nas redes, com Moraes em criticidade máxima e Flávio Bolsonaro à frente entre presidenciáveis.
Renata Varandas, companheira de Andrei Rodrigues, participou de ao menos quatro encontros com autoridades federais representando a Ambipar, empresa investigada na operação Compliance Zero. Ela não respondeu aos contatos do Poder360.
Ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, citando gravidade superlativa na divulgação de relatórios por Alexandre de Moraes.
Ministro declarou impedimento por ser autor das decisões que restringem a liberdade do ex-presidente. Julgamento virtual na 1ª Turma está 2 a 0 contra o pedido.
Ministro Alexandre de Moraes não participou do desfile cívico-militar em Brasília. Fachin foi o único representante do STF; crise com mensagens gera prazos processuais.
Presidente do STF foi o único ministro da Corte no desfile cívico-militar. Crise começou após divulgação de mensagens entre Moraes e o fundador do Banco Master.
A 10ª Turma do TRT da 3ª Região confirmou condenação de empresa de engenharia ambiental por danos morais a trabalhador que adoeceu em razão de exposição ao sol e falta de água.
3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva de seguradora por falha em vazamento de dados sensíveis. Decisão foi confirmada pelo STF e já transitou em julgado.
A 1ª Turma Recursal do TJ-SC manteve condenação de município ao pagamento de R$ 10 mil a servidor que ficou seis meses sem atribuições, reconhecendo assédio moral.
Decisão fixa danos morais de R$ 100 mil por abandono afetivo; jovem foi expulso de casa e teve a vida privada exposta pelo pai nas redes sociais.
A Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento para investigar as circunstâncias da elaboração do relatório policial que mencionou mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se intensificou após divulgação de mensagens do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin retirou pedido contra Mendonça do inquérito das fake news e defendeu o encerramento do caso.
Justiça Federal de Lajeado (RS) entendeu que a exigência de documento com origem de filiação viola o sigilo legal da adoção e condenou a União a pagar R$ 12 mil por danos morais.
Situação em que o INSS cessa o benefício, mas o empregador não aceita o retorno gera discussões sobre salários, dano moral e ônus da prova. Temas afetados aguardam julgamento.
