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Em julgamento virtual, três ministros votaram pela manutenção do afastamento cautelar de Andrei Rodrigues; pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a análise.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisa, em sessão virtual iniciada em 8 de setembro, recurso do Senai que discute a possibilidade de recolher contribuições sem intermediação da Receita Federal.
Projeto que obriga monetização de pontos e restringe operadores pode elevar preços e concentrar mercado, alerta Senacon. Análise aponta ausência de estudo de impacto.
Medidas provisórias não convertidas em lei tiveram vigência encerrada; DOU também prorroga outras duas MPs por 60 dias.
Novos anúncios contextuais no ChatGPT Free e Go usam prompts para publicidade. Entenda os impactos para a advocacia em sigilo profissional e LGPD.
Em reunião emergencial, Fachin recebeu o advogado-geral da União e o ministro da Justiça para discutir o afastamento de Andrei Rodrigues da PF. AGU promete recurso até quarta-feira.
Justiça Eleitoral de SP acolheu tutela de urgência e determinou remoção de banners com imagem do ex-presidente; demais alegações ficaram para análise posterior.
Ministro do STF determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF e do diretor de Inteligência Policial, além de abrir investigações sobre relatórios que, segundo ele, monitoraram sua atuação e a da AGU por mais de 30 dias.
Ferramenta de IA 'Berna' analisou 30 milhões de processos e gerou grupos de demandas; análise do JOTA alerta que o que chega ao juiz pode ser definido por um sistema automatizado.
Presidentes do TSE e da Câmara participaram da abertura da exposição 'O Caminho do Voto' e discursaram sobre confiança no sistema eleitoral, sem responder perguntas de jornalistas.
A poucos meses da cobrança integral da CBS, governo ainda não detalhou regras de apuração assistida e split payment; falta de testes pode paralisar emissão de NF-e a partir de janeiro de 2027.
Ministro André Mendonça, do STF, determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa após apontar irregularidades em relatórios de inteligência que monitoraram sua atuação.
Quarta Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro impôs multa e indenização coletiva a ex-governador e agentes por benefícios irregulares no cárcere.
A 6ª Turma do TST manteve, por unanimidade, revelia e confissão ficta contra empresa com atestado que não indicava inviabilidade de comparecer à audiência virtual.
A 2ª Turma do STJ decidiu que o contribuinte que desiste de ação para aderir à transação tributária da Lei 13.988/2020 não paga honorários em duplicidade; a regra do art. 90 do CPC fica afastada quando o edital já prevê a verba.
Por voto de qualidade, 2ª Turma da Câmara Superior do Carf afastou a incidência exclusiva do IR na fonte pagadora e manteve cobrança de IRPF contra ex-ministro Fernando Pimentel.
Ministro André Mendonça, do STF, diz que ao menos seis relatórios de inteligência da PF foram produzidos sobre ele e o então AGU Jorge Messias. Ele determinou o afastamento preventivo de dois diretores da corporação.
Renata Varandas, companheira de Andrei Rodrigues, participou de ao menos quatro encontros com autoridades federais representando a Ambipar, empresa investigada na operação Compliance Zero. Ela não respondeu aos contatos do Poder360.
